Execução Fiscal 1000173-21.2014.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.902,23

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

MANOEL BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:39

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:37

Publicado SENTENÇA em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:39

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:26

DESPACHO

•03/04/2024, 11:29

13/09/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:37

Publicado SENTENÇA em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/09/2024, 09:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 11:11

Conclusos para despacho

16/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/11/2023, 20:40

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, RUA DOM PEDRO II, S/N 826, PRAÇA JOAO NICOLLETTI - PALÁCIO TANCREDO NEVES CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 1000173-21.2014.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha de cálculo atualizada em quinze dias. Após, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 08:55

Conclusos para decisão

07/03/2023, 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:23

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 08:35

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.

03/02/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 03:53

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:51

Outras Decisões

19/04/2022, 13:46

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:18

Outras Decisões

10/03/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:56

Conclusos para despacho

04/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/06/2020, 10:26

Outras Decisões

08/06/2020, 10:26

Decorrido prazo de MANOEL BRAZ DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:10

Conclusos para despacho

15/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 08:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

14/04/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:06

Outras Decisões

09/04/2020, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:13

Conclusos para despacho

11/09/2019, 19:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 10:17

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 19:15

Distribuído por migração de sistemas

11/04/2019, 19:15

Mov. [19] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

11/04/2019, 15:10

Mov. [18] - Despacho: Despacho/Não informado

08/04/2019, 17:58

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de/Documentos Diversos

18/12/2018, 09:36

Mov. [16] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

12/12/2018, 14:00

Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Certidão

12/12/2018, 13:59

Mov. [12] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

18/09/2018, 11:56

Mov. [13] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

18/09/2018, 11:56

Mov. [14] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

18/09/2018, 11:56

Mov. [11] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

16/01/2018, 15:57

Mov. [10] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 06/11/2017 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

06/11/2017, 09:12

Mov. [9] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

25/10/2017, 08:45

Mov. [8] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 228177/2016 Movimento automático de baixa do mandado./Parcial

10/02/2017, 09:46

Mov. [7] - Expedição de: Expedição de Obs: Expediente em pdf na aba Documentos./Certidão do Oficial de Justiça

09/02/2017, 10:05

Mov. [5] - Expedição de: Expedição de 228177-2016. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado

14/12/2016, 15:50

Mov. [6] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 228177-2016. Mandado distribuido para o oficial Sara Cristina Mendonça Teixeira/Sorteio

14/12/2016, 15:50

Mov. [4] - Despacho: Despacho/Não informado

20/11/2014, 09:07

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Sorteio

18/11/2014, 09:52

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

18/11/2014, 09:52

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

18/11/2014, 09:52

DESPACHO

•25/09/2023, 08:55

DESPACHO

•02/02/2023, 12:52

DESPACHO

•19/04/2022, 13:46

DESPACHO

•10/03/2021, 12:16

DESPACHO

•08/06/2020, 10:26

DESPACHO

•13/04/2020, 09:06

DESPACHO

•09/04/2020, 09:06

DECISÃO

•08/04/2019, 21:58

PETIÇÃO

•18/09/2018, 15:56

DESPACHO

•20/11/2014, 13:07