Execução Fiscal 7004399-37.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 174.438,99

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

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Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/02/2026, 09:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•11/02/2026, 09:13

DESPACHO

•22/09/2025, 11:39

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24/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 09:13

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/02/2026, 09:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

16/07/2025, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 03:03

Publicado DESPACHO em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 15:07

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:36

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 21:58

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:27

Publicado DESPACHO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 11:06

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 01:21

Publicado DESPACHO em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:20

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 01:08

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:29

Conclusos para despacho

14/03/2024, 17:46

Juntada de documento de comprovação

14/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:15

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:13

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 17:12

Juntada de documento de comprovação

22/02/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:28

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 09:52

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:46

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

20/02/2024, 09:42

Publicado DESPACHO em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:44

Publicado DESPACHO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:23

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:26

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências para localização do endereço atual do requerido(a) foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004399-37.2019.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2023, 11:51

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:25

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 19:45

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.

20/10/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido(a) foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004399-37.2019.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica a CPE autorizada a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 18 de outubro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:37

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004399-37.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004399-37.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004399-37.2019.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 11:22

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:05

Mandado devolvido dependência

05/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:57

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 07:29

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:35

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2022, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:05

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:46

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

28/04/2022, 19:10

Conclusos para decisão

20/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:19

Publicado DECISÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:07

Outras Decisões

15/03/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:50

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:38

Publicado DECISÃO em 02/03/2022.

25/02/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 01:09

Outras Decisões

24/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:10

Conclusos para decisão

23/02/2022, 12:18

Processo Desarquivado

23/02/2022, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2021, 16:36

Arquivado Provisoriamente

29/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:41

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.

05/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:26

Outras Decisões

04/03/2021, 10:26

Conclusos para decisão

01/03/2021, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 16:43

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:00

Publicado CITAÇÃO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:05

Outras Decisões

09/07/2020, 18:35

Conclusos para decisão

02/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 11:11

Publicado DECISÃO em 29/01/2020.

27/01/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 08:51

Outras Decisões

22/01/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 16:37

Conclusos para decisão

13/01/2020, 12:40

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:18

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 10:53

Mandado devolvido sorteio

14/08/2019, 22:02

Decorrido prazo de EDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 02:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2019, 12:55

Expedição de Mandado.

24/06/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:42

Publicado DECISÃO em 19/06/2019.

17/06/2019, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 12:25

Conclusos para despacho

11/06/2019, 09:06

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 09:06

DESPACHO

•22/05/2025, 14:35

DESPACHO

•01/04/2025, 11:06

DESPACHO

•01/04/2025, 11:06

DESPACHO

•20/01/2025, 15:12

DESPACHO

•20/01/2025, 15:12

DESPACHO

•30/08/2024, 11:02

DESPACHO

•21/02/2024, 09:52

DESPACHO

•16/02/2024, 11:44

DESPACHO

•22/01/2024, 14:38

DESPACHO

•20/11/2023, 11:51

DESPACHO

•18/10/2023, 16:32

DESPACHO

•25/09/2023, 10:00

DESPACHO

•05/07/2023, 11:22

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•11/02/2026, 09:13

DESPACHO

•22/09/2025, 11:39

DESPACHO

•22/05/2025, 14:35

DESPACHO

•01/04/2025, 11:06

DESPACHO

•01/04/2025, 11:06

DESPACHO

•20/01/2025, 15:12

DESPACHO

•20/01/2025, 15:12

DESPACHO

•30/08/2024, 11:02

DESPACHO

•21/02/2024, 09:52

DESPACHO

•16/02/2024, 11:44

DESPACHO

•22/01/2024, 14:38

DESPACHO

•20/11/2023, 11:51

DESPACHO

•18/10/2023, 16:32

DESPACHO

•25/09/2023, 10:00

DESPACHO

•05/07/2023, 11:22

DECISÃO

•17/02/2023, 07:29

DECISÃO

•12/09/2022, 12:36

DECISÃO

•15/03/2022, 12:50

DECISÃO

•24/02/2022, 11:10

DECISÃO

•04/03/2021, 10:25

DECISÃO

•09/07/2020, 18:35

DECISÃO

•22/01/2020, 16:37

DECISÃO

•14/06/2019, 12:25