Cumprimento de sentença 7057365-37.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 56.740,13

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA - AG 5083

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

DANYLLO NUNES CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REJANE SARUHASHI

OAB/RO 1824·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RO 4875·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:45

Publicado DECISÃO em 20/05/2026.

19/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2026, 10:32

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:54

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:34

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

05/05/2026, 01:20

Todas as movimentações(237)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 16:45

Publicado DECISÃO em 20/05/2026.

19/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/05/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•18/05/2026, 10:32

DECISÃO

•04/05/2026, 12:10

18/05/2026, 10:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2026, 10:32

Conclusos para decisão

15/05/2026, 08:54

Juntada de certidão

15/05/2026, 08:53

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:08

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:34

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

05/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 12:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de impugnação à execução

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 20:13

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/02/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:59

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:18

Juntada de termo de triagem

17/12/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 03:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 03:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 07:11

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:27

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 01:55

Publicado DECISÃO em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:54

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:16

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2025, 01:51

Publicado DECISÃO em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 19:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 14:55

Decorrido prazo de DANYLLO NUNES CARVALHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de AGUARDANDO LAUDO PERICIAL em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de AGUARDANDO LAUDO PERICIAL em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de DANYLLO NUNES CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:48

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:09

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:38

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 15:59

Publicado DECISÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/05/2024 23:59.

19/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:42

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de REJANE SARUHASHI em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:05

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7057365-37.2019.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADOS DO AUTOR: REJANE SARUHASHI, OAB nº RO1824, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS DO REU: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Valor: R$ 56.740,13 DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL SA AUTOR: WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Determino a suspensão do feito, conforme decisão retro, tendo em vista que a questão controvertida afetada nos IRDR's n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT; n. 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO; n. 0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB; n. 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI (Tema/SIRDR 9), ainda não foi julgada. Intimem-se. Porto Velho - RO, 25 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:16

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

25/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:07

Processo Desarquivado

15/05/2023, 10:05

Arquivado Provisoramente

30/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 09:08

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:07

Processo Desarquivado

11/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de REJANE SARUHASHI em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:06

Arquivado Provisoriamente

16/04/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:33

Publicado DECISÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:17

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número (9)

13/04/2021, 08:17

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:24

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 07:32

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 18/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 07:18

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 27/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:36

Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de REJANE SARUHASHI em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:15

Expedição de Alvará.

05/11/2020, 09:38

Juntada de certidão

04/11/2020, 19:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 20/10/2020.

19/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:52

Outras Decisões

15/10/2020, 16:52

Conclusos para despacho

14/10/2020, 17:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.

01/10/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 25/09/2020 23:59:59.

28/09/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 12:18

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS ALVES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.

17/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 01:08

Publicado DECISÃO em 01/06/2020.

29/05/2020, 01:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:22

Conclusos para decisão

27/05/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 14:17

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

03/04/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 08:02

Juntada de Petição de contestação

01/04/2020, 14:22

Juntada de certidão

29/03/2020, 22:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/03/2020, 14:05

Decorrido prazo de WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2020.

07/02/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 09:11

Audiência Conciliação designada para 06/04/2020 10:00 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

06/02/2020, 09:09

Juntada de Petição de custas

04/02/2020, 10:23

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 09:14

Outras Decisões

07/01/2020, 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO.

07/01/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 12:32

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:36

DECISÃO

•25/02/2026, 19:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2026, 14:52

PETIÇÃO

•25/11/2025, 19:32

DECISÃO

•18/11/2025, 14:13

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 13:24

DESPACHO

•31/07/2025, 12:17

DESPACHO

•11/07/2025, 09:20

DECISÃO

•08/04/2025, 15:54

DECISÃO

•13/03/2025, 19:16

DECISÃO

•05/08/2024, 09:56

DECISÃO

•08/05/2024, 16:13

DECISÃO

•25/09/2023, 10:16

DECISÃO

•13/04/2021, 08:17

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•18/05/2026, 10:32

DECISÃO

•04/05/2026, 12:10

DECISÃO

•25/02/2026, 19:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/02/2026, 14:52

PETIÇÃO

•25/11/2025, 19:32

DECISÃO

•18/11/2025, 14:13

ACÓRDÃO

•28/08/2025, 13:24

DESPACHO

•31/07/2025, 12:17

DESPACHO

•11/07/2025, 09:20

DECISÃO

•08/04/2025, 15:54

DECISÃO

•13/03/2025, 19:16

DECISÃO

•05/08/2024, 09:56

DECISÃO

•08/05/2024, 16:13

DECISÃO

•25/09/2023, 10:16

DECISÃO

•13/04/2021, 08:17

DECISÃO

•15/10/2020, 16:52

DECISÃO

•28/05/2020, 11:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2020, 14:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2020, 14:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/04/2020, 14:22

DESPACHO

•07/01/2020, 12:32