Procedimento Comum Cível 7004492-58.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.040,00

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

KATIA CRISTINA VENANCIO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA REGINA BARROS DE SOUZA

OAB/RO 10904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/03/2025, 12:04

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:37

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

31/03/2025, 12:04

Juntada de certidão

27/03/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

19/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/12/2024, 13:33

SENTENÇA

•29/11/2024, 00:43

19/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/01/2025 23:59.

12/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 01:12

Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 13:33

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 00:43

Julgado improcedente o pedido

29/11/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA VENANCIO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de parecer

22/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:15

Publicado DECISÃO em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 07:53

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:05

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA VENANCIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:19

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:20

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

01/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA VENANCIO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 09:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

24/01/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 05:16

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Processo: 7004492-58.2023.8.22.0021. AUTOR: KATIA CRISTINA VENANCIO Advogado do(a) AUTOR: KATIA REGINA BARROS DE SOUZA - RO10904 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Buritis, 7 de outubro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/10/2023, 00:00

Intimação

07/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de contestação

07/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:48

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004492-58.2023.8.22.0021. AUTOR: KATIA REGINA BARROS DE SOUZA, OAB nº RO10904 Polo Ativo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: KATIA CRISTINA VENANCIO ADVOGADO DO Recebo a inicial. Processe-se com AJG. Após a instrução, CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. Proceda a intimação do Ministério Público, nos casos em que a parte autora, for menor. Disposições para a CPE: 1. CITE-SE a AUTARQUIA para apresentar contestação, no prazo legal, ou eventual proposta de acordo, se o caso. 2. Com a reposta da autarquia, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como, sobre eventual proposta de acordo. 3. Cumpridos os atos acima, venham os autos conclusos para sentença. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 25 de setembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:02

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 15:15

DECISÃO

•04/07/2024, 07:53

DECISÃO

•25/04/2024, 14:00

ATA DA AUDIÊNCIA

•03/04/2024, 11:05

DESPACHO

•29/01/2024, 10:18

DESPACHO

•29/01/2024, 10:18

DESPACHO

•29/01/2024, 10:18

DESPACHO

•29/01/2024, 10:18

DESPACHO

•24/01/2024, 10:28

DECISÃO

•25/09/2023, 10:02