Execução de Título Extrajudicial 7014677-18.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014677-18.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:52

Mandado devolvido sorteio

05/11/2023, 20:59

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:49

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:44

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO, MAYRA RAFAELLA GARCIA FRANCO ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: KARINY JACINTHO BOLDRINI, OAB nº RO11976, MARCOS ROGERIO GARCIA FRANCO, OAB nº RO4081A SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação, por não possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Posto isto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo ajuizado por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPem face de MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO, MAYRA RAFAELLA GARCIA FRANCO e, em consequência, ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais. P.R.I. Arquive-se. Ariquemes/,23 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n. 7014677-18.2023.8.22.0002 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:20

Extinto o processo por desistência

23/10/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:10

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 14:20

DESPACHO

•16/10/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE RÉU: MARCELO AUGUSTO FERNANDES DE AZEVEDO, CPF nº 98533657234, AVENIDA CUJUBIM 3435 SETOR 01 - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, MAYRA RAFAELLA GARCIA FRANCO, CPF nº 94766312287, AVENIDA LIMOEIRO 1177 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. À parte autora para, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas, atentando-se que não será designada audiência de conciliação no presente feito, devendo, portanto, a parte recolher as custas até o valor de 2% sobre o valor da causa, nos termos do Art. 12, I e § 1º, da Lei Estadual 3896/2016, sob pena de indeferimento. 1.1. Com o recolhimento das custas, cumpra-se como determinado. 2. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7014677-18.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 6.790,32 CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 6.790,32, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo(a) executado(a) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO ou CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 25 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido sorteio

Decorrido prazo de NOEL NUNES DE ANDRADE em 26/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

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