Execução Fiscal 7040327-07.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.247,79

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

RUAN MARQUES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

RUAN MARQUES MARTINS

CPF

Reu

CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2026, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 11:56

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2026, 09:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 11:56

Documentos

DESPACHO

•27/03/2026, 11:59

DESPACHO

•13/02/2026, 11:56

Expedição de INTIMAÇÃO.

13/02/2026, 11:56

Conclusos para decisão

07/01/2026, 08:39

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:06

Decorrido prazo de RUAN MARQUES MARTINS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:08

Publicado CITAÇÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:08

Juntada de certidão

15/04/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de RUAN MARQUES MARTINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

09/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:21

Juntada de certidão

27/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de RUAN MARQUES MARTINS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:38

Publicado DESPACHO em 16/04/2024.

17/04/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:52

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de RUAN MARQUES MARTINS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:08

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: RUAN MARQUES MARTINS, CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7040327-07.2022.8.22.0001 Vistos, 1. Com fundamento no princípio da cooperação e para fins de auxiliar a credora na obtenção de dados que permitam localizar a executada, defiro a consulta de dados junto aos convênios Sniper e Infojud (espelhos em anexo). 2. Considerando que os endereços obtidos são os mesmos já declinados pela credora, intime-se a Exequente para indicar o endereço atualizado da devedora e requerer o que entender de direito, em quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 14:45

Mandado devolvido dependência

15/02/2023, 07:52

Mandado devolvido dependência

15/02/2023, 07:52

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 07:52

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2022, 08:20

Mandado devolvido competência exclusiva

22/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 13:48

Expedição de Mandado.

20/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de juntada de ar

19/09/2022, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de certidão

22/08/2022, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEDRO MARTINS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:15

Juntada de Petição de juntada de ar

09/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de juntada de ar

02/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:08

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:37

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 08:37

DESPACHO

•17/10/2025, 16:24

DESPACHO

•09/04/2025, 19:01

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•20/01/2025, 09:47

DESPACHO

•15/04/2024, 09:52

DECISÃO

•25/09/2023, 11:38

DESPACHO

•10/06/2022, 09:08