Execução Fiscal 0022242-40.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.009,69

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CICERO PINHEIRO LIMA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de CICERO PINHEIRO LIMA ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:36

Publicado SENTENÇA em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:47

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:47

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 13:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de CICERO PINHEIRO LIMA ME em 23/09/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:54

DESPACHO

•19/04/2024, 20:43

24/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:36

Publicado SENTENÇA em 30/08/2024.

30/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 18:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:47

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 20:43

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:47

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CICERO PINHEIRO LIMA ME - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0022242-40.2009.8.22.0101 Vistos, Defiro o pleito da Exequente. Para realização de diligências no âmbito administrativo, suspendo o trâmite processual por dois meses. Decorrido o lapso temporal, intime-se a Fazenda para que se manifeste em termos de efetivo prosseguimento em cinco dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de setembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:54

Conclusos para despacho

12/05/2023, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de outras peças

12/05/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:16

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

22/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:26

Conclusos para despacho

26/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2022, 10:57

Juntada de certidão

23/08/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

06/06/2022, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:38

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:04

Juntada de certidão

20/04/2022, 10:26

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

20/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:16

Publicado DECISÃO em 17/03/2022.

16/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:46

Outras Decisões

15/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:19

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:51

Outras Decisões

28/02/2022, 19:54

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:55

Outras Decisões

20/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 15:08

Outras Decisões

16/11/2021, 20:22

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:04

Juntada de certidão

08/10/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2021, 01:00

Publicado DESPACHO em 20/08/2021.

19/08/2021, 01:00

Outras Decisões

18/08/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:39

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:06

Outras Decisões

29/05/2021, 10:40

Conclusos para despacho

28/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:43

Outras Decisões

26/04/2021, 17:31

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:21

Decorrido prazo de CICERO PINHEIRO LIMA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 06:15

Mandado devolvido sorteio

16/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de diligência

16/03/2021, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 17:32

Mandado devolvido competência exclusiva

19/01/2021, 13:02

Juntada de Petição de diligência

19/01/2021, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 10:38

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 18:57

Juntada de Petição de juntada de ar

26/11/2020, 19:33

Juntada de Petição de certidão

12/11/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 14:07

Juntada de Petição de juntada de ar

04/11/2020, 10:37

Decorrido prazo de Cicero Pinheiro Lima Me em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:30

Juntada de certidão

31/08/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2020, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 00:02

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.

10/08/2020, 00:02

Outras Decisões

06/08/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 14:21

Conclusos para despacho

17/07/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 18:52

Outras Decisões

04/11/2019, 22:44

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:48

Juntada de certidão

17/10/2019, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 11:44

Distribuído por migração de sistemas

13/04/2019, 01:22

Distribuído por migração de sistemas

13/04/2019, 01:22

Mov. [29] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

12/04/2019, 21:18

Mov. [28] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

13/03/2019, 00:13

Mov. [27] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 25/02/2019 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

25/02/2019, 13:12

Mov. [26] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

14/02/2019, 12:24

Mov. [25] - Despacho: Despacho/Não informado

30/11/2018, 16:52

Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

28/11/2018, 07:22

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de Requer a citação por edital da empresa CICERO PINHEIRO LIMA (CNPJ 01.042.933/0001-04) e do sócio CICERO PINHEIRO LIMA (CPF 156.973.203-53)/Certidão

28/11/2018, 07:22

Mov. [19] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

23/08/2018, 11:42

Mov. [20] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

23/08/2018, 11:42

Mov. [21] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

23/08/2018, 11:42

Mov. [22] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

23/08/2018, 11:42

Mov. [18] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 06/06/2016 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado

06/06/2016, 11:12

Mov. [17] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

24/05/2016, 10:47

Mov. [16] - Juntada de: Juntada de/Certidão

24/05/2016, 10:47

Mov. [15] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

02/02/2016, 12:25

Mov. [14] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 01/12/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

01/12/2015, 11:12

Mov. [13] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

20/11/2015, 10:16

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

01/10/2014, 08:30

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para/Despacho

03/09/2014, 16:37

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de reiterando o pedido de fls. 09/10, dos autos, com a finalidade de citar o executado./Certidão

03/09/2014, 16:36

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

02/06/2014, 12:34

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

02/06/2014, 12:34

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

02/06/2014, 12:34

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

25/04/2014, 10:53

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 14/02/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

14/02/2014, 13:05

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

30/01/2014, 09:56

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

30/01/2014, 09:47

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

28/11/2013, 09:47

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

28/11/2013, 09:47

DESPACHO

•25/09/2023, 11:54

DESPACHO

•17/02/2023, 08:56

DESPACHO

•01/07/2022, 16:00

DECISÃO

•15/03/2022, 09:19

DESPACHO

•02/03/2022, 15:51

DESPACHO

•28/02/2022, 19:54

DESPACHO

•20/01/2022, 12:40

DECISÃO

•16/11/2021, 20:22

DESPACHO

•17/09/2021, 16:53

DESPACHO

•18/08/2021, 13:39

DESPACHO

•31/05/2021, 13:06

DESPACHO

•29/05/2021, 10:40

DESPACHO

•29/04/2021, 15:43

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:54

DESPACHO

•19/04/2024, 20:43

DESPACHO

•25/09/2023, 11:54

DESPACHO

•17/02/2023, 08:56

DESPACHO

•01/07/2022, 16:00

DECISÃO

•15/03/2022, 09:19

DESPACHO

•02/03/2022, 15:51

DESPACHO

•28/02/2022, 19:54

DESPACHO

•20/01/2022, 12:40

DECISÃO

•16/11/2021, 20:22

DESPACHO

•17/09/2021, 16:53

DESPACHO

•18/08/2021, 13:39

DESPACHO

•31/05/2021, 13:06

DESPACHO

•29/05/2021, 10:40

DESPACHO

•29/04/2021, 15:43

DESPACHO

•26/04/2021, 17:31

DESPACHO

•06/08/2020, 14:21

DESPACHO

•05/11/2019, 18:52

DESPACHO

•04/11/2019, 22:44

DECISÃO

•30/11/2018, 20:52

PETIÇÃO

•23/08/2018, 15:42

DECISÃO

•01/10/2014, 12:30

PETIÇÃO

•02/06/2014, 16:34