Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7058935-19.2023.8.22.0001 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7058935-19.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:16

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:03

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do SENTENÇA Processo: 7058935-19.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTES: SAMUEL BRAGA DO REGO, THIAGO CORTEZ MOURA, JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA, FERNANDO JORGE MENDES DE LIMA, SILVIA CRISTINA SOARES URBANO, DIEGO MORENO LOPES, MICHEL DE MIRANDA REIS COSTA, NERIVAN DA SILVA FEITOSA Advogado do Requerente: ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOELSON GONCALVES, OAB nº MT26797O Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos etc, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte requerente desiste do prosseguimento do processo. Posto isto, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Intimem-se, após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente. Porto Velho, quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:27

Extinto o processo por desistência

05/10/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:04

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do DESPACHO Processo: 7058935-19.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTES: SAMUEL BRAGA DO REGO, THIAGO CORTEZ MOURA, JAILTON ZARCO DE OLIVEIRA, FERNANDO JORGE MENDES DE LIMA, SILVIA CRISTINA SOARES URBANO, DIEGO MORENO LOPES, MICHEL DE MIRANDA REIS COSTA, NERIVAN DA SILVA FEITOSA Advogado do Requerente: ADVOGADO DOS REQUERENTES: JOELSON GONCALVES, OAB nº MT26797O Requerido/Executado: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO As partes requerentes deverão emendar à inicial, no prazo de 10 dias, para adequar o valor da causa, apresentando memorial de cálculos, nos exatos termos do art. 2º. §2º da Lei 12.153/09, somando todas as parcelas vencidas até a data da propositura da ação acrescido de 12 parcelas vincendas, considerando a vedação do fracionamento de parcelas vencidas e vincendas. A desobediência ao despacho ou a incorreção no seu atendimento implicará em indeferimento da petição inicial. PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Intime-se. Agende-se decurso de prazo. Porto Velho, segunda-feira, 25 de setembro de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:05

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 12:27

DESPACHO

•25/09/2023, 15:05

—

Partes do Processo(19)

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Publicado DESPACHO em 26/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(19)