Execução de Título Extrajudicial 7014760-34.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 666,62

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de JOCIVALDO XIMENES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:41

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA PIQUIA 1867, - DE 1760/1761 AO FIM SETOR 01 - 76870-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: JOCIVALDO XIMENES, CPF nº 59974230268, RUA FERNANDO PESSOA 4251, - ATÉ 4425/4426 BOM JESUS - 76874-150 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7014760-34.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que a parte executada NÃO foi localizada para ser citada/intimada, a teor do aviso de recepção/mandado juntado aos autos. Apesar de devidamente intimada para promover o prosseguimento da ação a parte exequente permaneceu silente, tendo transcorrido "in albis" o prazo estipulado para manifestação, demonstrando, pois, falta de interesse pela causa. O art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido, o arquivamento do processo até que seja localizado endereço atualizado da parte requerida é a medida que se impõe. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário registrados pelo sistema PJE. Marisa de Almeida

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Extinto o processo por devedor não encontrado

23/11/2023, 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/11/2023, 11:16

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:17

Todas as movimentações(36)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 20:08

Decorrido prazo de JOCIVALDO XIMENES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:49

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:41

Publicado SENTENÇA em 24/11/2023.

24/11/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA, CNPJ nº 10624802000126, ALAMEDA PIQUIA 1867, - DE 1760/1761 AO FIM SETOR 01 - 76870-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 EXECUTADO: JOCIVALDO XIMENES, CPF nº 59974230268, RUA FERNANDO PESSOA 4251, - ATÉ 4425/4426 BOM JESUS - 76874-150 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7014760-34.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título extrajudicial, sendo que a parte executada NÃO foi localizada para ser citada/intimada, a teor do aviso de recepção/mandado juntado aos autos. Apesar de devidamente intimada para promover o prosseguimento da ação a parte exequente permaneceu silente, tendo transcorrido "in albis" o prazo estipulado para manifestação, demonstrando, pois, falta de interesse pela causa. O art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95, determina expressamente: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Nesse sentido, o arquivamento do processo até que seja localizado endereço atualizado da parte requerida é a medida que se impõe. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário registrados pelo sistema PJE. Marisa de Almeida

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:16

Extinto o processo por devedor não encontrado

23/11/2023, 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/11/2023, 11:16

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de AMERICANA ARIQUEMES LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 EXECUTADO: JOCIVALDO XIMENES INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada do AR negativo e para manifestar-se requerendo o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 6 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014760-34.2023.8.22.0002

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 06:17

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

03/11/2023, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de JOCIVALDO XIMENES em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMERICANA ARIQUEMES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA - RO4212 EXECUTADO: JOCIVALDO XIMENES INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada do AR negativo e para manifestar-se requerendo o que entender de direito, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Ariquemes, 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014760-34.2023.8.22.0002

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:34

Juntada de certidão

26/10/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 13:32

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014760-34.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 Polo Passivo: JOCIVALDO XIMENES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: AMERICANA ARIQUEMES LTDA ADVOGADO DO Recebo a inicial. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do mesmo código. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Marisa de Almeida Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 08:41

Juntada de termo de triagem

26/09/2023, 07:51

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 14:52

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 11:16

DESPACHO

•26/09/2023, 08:41