Execução Fiscal 7001033-14.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 79.833,39

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:06

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 00:47

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 09:53

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:06

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•28/03/2025, 09:53

DECISÃO

•28/03/2025, 09:52

31/03/2025, 00:47

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2025, 09:53

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:37

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Juntada de juntada de ar

15/01/2025, 11:24

Juntada de juntada de ar

15/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de juntada de ar

15/01/2025, 07:34

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:20

Publicado DESPACHO em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2024, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:57

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 02:18

Publicado DESPACHO em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:56

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 08:14

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:58

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Publicado DESPACHO em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 13:14

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:33

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, RUA SERGIPE 1158 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ - 76980-794 - VILHENA - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001033-14.2019.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 79.833,39 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) Parte Vistos. Em análise aos autos de execução fiscal n. 7001750-60.2018.8.22.0013, nota-se que a penhora sobre o bem foi mantida tendo em vista a impossibilidade de desmembramento, constando-se que existem outras penhoras sobre o imóvel, conforme certidão de inteiro teor juntada naqueles autos. Assim sendo, para fins de prosseguimento, intime-se a parte exequente para informar, em 15 dias, se ainda possui interesse em avaliar o referido bem, devendo juntar aos autos certidão de interior teor dos imóveis, bem como comprovação de que ainda não foram vendidos ou adjudicados nos processos constantes na certidão de interior teor. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 09:34. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, RUA SERGIPE 1158 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ - 76980-794 - VILHENA - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001033-14.2019.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 79.833,39 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) Parte Vistos. Intime-se a parte executada para demonstrar, em 10 dias, o recolhimento dos valores decorrentes da penhora de faturamento realizada pela Oficiala de Justiça no ID87199043. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras terça-feira, 26 de setembro de 2023 às 09:40. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 09:40

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 12:03

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:01

Conclusos para decisão

27/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 09:28

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:05

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:32

Mandado devolvido sorteio

15/02/2023, 14:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2023, 07:01

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 07:21

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:33

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Publicado DESPACHO em 27/01/2023.

26/01/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/01/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 09:39

Conclusos para despacho

25/01/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:49

Publicado DECISÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:06

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:14

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

07/11/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 11:29

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:22

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO MIRANDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:41

Juntada de Petição de juntada de ar

19/10/2022, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 10:22

Juntada de Petição de juntada de ar

22/09/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 28/06/2022 23:59.

26/07/2022, 11:55

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.

01/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 01:23

Outras Decisões

30/05/2022, 11:37

Outras Decisões

30/05/2022, 11:37

Outras Decisões

30/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:36

Outras Decisões

30/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/04/2022 23:59.

28/04/2022, 23:42

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:46

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:07

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 00:06

Publicado DECISÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 20:13

Outras Decisões

22/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:52

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:06

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 09:34

Mandado devolvido sorteio

26/02/2021, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

13/01/2021, 11:31

Outras Decisões

29/10/2020, 12:48

Conclusos para despacho

10/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:02

Decorrido prazo de N. M. SILVA & CIA LTDA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:07

Publicado DESPACHO em 14/05/2020.

13/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 01:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

27/04/2020, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:47

Juntada de certidão

02/01/2020, 12:10

Juntada de Petição de diligência

28/06/2019, 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 12:57

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 09:14

Conclusos para despacho

31/05/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 10:56

DESPACHO

•04/12/2024, 09:07

DESPACHO

•04/12/2024, 09:07

DESPACHO

•19/08/2024, 18:57

DESPACHO

•27/05/2024, 17:56

DESPACHO

•20/03/2024, 11:40

DESPACHO

•01/12/2023, 13:14

DESPACHO

•31/10/2023, 09:34

DESPACHO

•19/10/2023, 10:48

DESPACHO

•26/09/2023, 09:40

DESPACHO

•10/08/2023, 12:03

DESPACHO

•19/07/2023, 13:51

DESPACHO

•29/05/2023, 09:28

DESPACHO

•25/01/2023, 09:39

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•28/03/2025, 09:53

DECISÃO

•28/03/2025, 09:52

DESPACHO

•04/12/2024, 09:07

DESPACHO

•04/12/2024, 09:07

DESPACHO

•19/08/2024, 18:57

DESPACHO

•27/05/2024, 17:56

DESPACHO

•20/03/2024, 11:40

DESPACHO

•01/12/2023, 13:14

DESPACHO

•31/10/2023, 09:34

DESPACHO

•19/10/2023, 10:48

DESPACHO

•26/09/2023, 09:40

DESPACHO

•10/08/2023, 12:03

DESPACHO

•19/07/2023, 13:51

DESPACHO

•29/05/2023, 09:28

DESPACHO

•25/01/2023, 09:39

DECISÃO

•08/12/2022, 09:27

DESPACHO

•04/11/2022, 11:28

DESPACHO

•30/05/2022, 11:36

DECISÃO

•22/09/2021, 09:52

DESPACHO

•29/10/2020, 12:48

DESPACHO

•12/05/2020, 11:14

DESPACHO

•14/06/2019, 09:14