Homologação da Transação Extrajudicial 7007599-46.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 7007599-46.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:57

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PODEROSA MODAS LTDA, CNPJ nº 44889750000131, FORTALEZA 4815 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERENTE: GABRIELA BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS, CPF nº 04980213278, OURO PRETO 5100 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Haja vista os documentos por meio do que se identificaram PODEROSA MODAS LTDA e GABRIELA BEATRIZ ARAUJO DOS SANTOS (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. Rolim de Moura, terça-feira, 26 de setembro de 2023 às 10:17 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007599-46.2023.8.22.0010 Homologação da Transação Extrajudicial - Perdas e Danos R$ 1.097,00

27/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:17

Homologada a Transação

26/09/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 10:17

Juntada de termo de triagem

21/09/2023, 10:17

Conclusos para despacho

14/09/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 09:24

Documentos

SENTENÇA

•26/09/2023, 10:17