Recurso Inominado Cível 7008577-21.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

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Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

JOSE COSTA DOS SANTOS

OAB/RO 4626·CPF·Representa: Réu

SILVANA FELIX DA SILVA

OAB/RO 4169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:31

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2023, 00:02

Recurso Extraordinário não admitido

26/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:14

Ratificada a Decisão Monocrática

26/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

17/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:43

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/10/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 10:31

Publicado DECISÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2023, 00:02

Recurso Extraordinário não admitido

Documentos

DECISÃO

•26/09/2023, 10:14

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 11:35

26/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:14

Ratificada a Decisão Monocrática

26/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

23/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

17/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

30/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:35

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.

03/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:42

Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

17/10/2022, 08:29

Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

10/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 06/09/2022 23:59.

10/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.

10/10/2022, 11:24

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de JOSE COSTA DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de SILVANA FELIX DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DE SOUZA FERREIRA VILHALVA em 06/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022, 11:58

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 22:55

Publicado INTEIRO TEOR em 16/08/2022.

15/08/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:45

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

04/08/2022, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2022, 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2022, 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2022, 11:33

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:58

Recebidos os autos

18/05/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 14:27

DESPACHO

•30/08/2022, 11:58

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 12:19

DESPACHO

•03/06/2022, 11:33

DECISÃO

•09/05/2022, 19:16

SENTENÇA

•21/03/2022, 23:46

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:36