SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 00:07
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 14:46
Publicado DECISÃO em 24/04/2026.
23/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
23/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 11:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2026, 11:39
Conclusos para despacho
06/03/2026, 16:37
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 12:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 13:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 13:06
Conclusos para decisão
14/01/2026, 15:19
Documentos
DECISÃO
•22/04/2026, 11:39
DESPACHO
•27/01/2026, 13:06
22/04/2026, 11:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2026, 11:39
Conclusos para despacho
06/03/2026, 16:37
Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 12:05
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
28/01/2026, 00:00
Publicado DESPACHO em 29/01/2026.
28/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 13:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
27/01/2026, 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 13:06
Conclusos para decisão
14/01/2026, 15:19
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2025, 11:18
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 09:28
Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
05/12/2025, 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2025, 09:08
Expedição de INTIMAÇÃO.
05/12/2025, 09:08
Conclusos para despacho
03/12/2025, 18:11
Juntada de Petição de petição
28/11/2025, 12:04
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2025, 06:26
Conclusos para decisão
14/10/2025, 18:04
Juntada de Petição de ciência
10/10/2025, 12:11
Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/09/2025, 05:25
Conclusos para despacho
09/09/2025, 17:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2025, 17:48
Juntada de documento de comprovação
09/09/2025, 17:48
Juntada de certidão
05/12/2024, 08:53
Juntada de documento de comprovação
02/07/2024, 15:25
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:29
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 01:27
Juntada de Petição de outras peças
02/04/2024, 10:14
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 07:58
Publicado DECISÃO em 19/03/2024.
19/03/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 05:18
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
18/03/2024, 05:18
Conclusos para despacho
06/11/2023, 09:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 12:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 14:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 01:07
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009978-28.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seu procurador. Rolim de Moura/RO, 26 de setembro de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 10:41
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 10:41
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 09:18
Conclusos para decisão
19/06/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 12:04
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:16
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 15:38
Mandado devolvido sorteio
18/05/2023, 23:15
Juntada de Petição de diligência
18/05/2023, 23:15
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 11:06
Expedição de Mandado.
11/05/2023, 08:51
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023, 09:16
Conclusos para despacho
20/01/2023, 07:43
Juntada de Petição de outras peças
22/12/2022, 13:21
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:40
Recebidos os autos
01/12/2022, 12:38
Juntada de termo de triagem
11/11/2022, 12:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2022, 13:21
Juntada de Petição de outras peças
14/06/2022, 08:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.