Cumprimento de sentença 7045099-76.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.609,61

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIMAR LEITE DA SILVA

CPF

Autor

MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES

OAB/MG 195975·CPF·Representa: Autor

DYONES CLEVE PEREIRA

OAB/RO 13081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUCIMAR LEITE DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:02

Intimação

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 00:03

Juntada de despacho

09/07/2025, 00:03

Recebidos os autos

09/07/2025, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

04/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de LUCIMAR LEITE DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:22

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/07/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUCIMAR LEITE DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2025, 11:13

DESPACHO

•19/05/2025, 10:58

10/07/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:02

Intimação

09/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 00:03

Juntada de despacho

09/07/2025, 00:03

Recebidos os autos

09/07/2025, 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

04/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de LUCIMAR LEITE DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 01:25

Publicado DECISÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIMAR LEITE DA SILVA.

25/03/2025, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2025, 13:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 00:36

Publicado DECISÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 09:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:51

Intimação

27/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de recurso inominado

27/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de outras peças

05/02/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/02/2025, 00:45

Publicado SENTENÇA em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/02/2025, 10:41

Julgado improcedente o pedido

04/02/2025, 10:41

Juntada de Petição de réplica

24/10/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 09:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/10/2024, 09:56

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de outras peças

22/09/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:29

Recebidos os autos.

12/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:16

Publicado DESPACHO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:12

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:07

Publicado DECISÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 09:19

Conclusos para despacho

26/04/2024, 14:57

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2024, 14:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/04/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 19:27

Decorrido prazo de MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 20:06

Recebidos os autos.

29/01/2024, 20:06

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:04

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 11/03/2024 09:30 Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível.

29/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:19

Publicado DECISÃO em 23/01/2024.

23/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

10/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:49

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIMAR LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES - MG195975 REU: MIRLAINE FERREIRA DE SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR negativo NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 26 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7045099-76.2023.8.22.0001

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2023, 15:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2023, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:18

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 29/08/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

29/08/2023, 11:38

Recebidos os autos.

28/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2023, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 16:19

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:17

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/08/2023 10:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.

19/07/2023, 18:18

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 18:18

DECISÃO

•25/03/2025, 13:03

DECISÃO

•14/03/2025, 09:43

SENTENÇA

•04/02/2025, 10:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2024, 07:18

DESPACHO

•06/09/2024, 07:35

DECISÃO

•26/06/2024, 09:19

DECISÃO

•22/01/2024, 08:49