SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
15/04/2026, 17:54
Juntada de Petição de ciência
06/04/2026, 20:53
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 10:08
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 10:07
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 18:52
Juntada de termo de triagem
04/03/2026, 14:41
Recebidos os autos
04/03/2026, 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2026, 14:25
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 15:49
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 08:49
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ALEJANDRO VELASCO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCA PARDO VELASCO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:36
Documentos
DECISÃO
•19/02/2026, 09:43
DECISÃO
•16/07/2025, 10:13
Juntada de termo de triagem
04/03/2026, 14:41
Recebidos os autos
04/03/2026, 14:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/02/2026, 14:25
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 15:49
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 09:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 08:49
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025, 00:00
Decorrido prazo de ALEJANDRO VELASCO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCA PARDO VELASCO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025, 00:48
Publicado DECISÃO em 17/07/2025.
17/07/2025, 00:48
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025, 10:13
Conclusos para decisão
11/06/2025, 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025, 12:44
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 10:43
Decorrido prazo de ALEJANDRO VELASCO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 03:35
Decorrido prazo de FRANCISCA PARDO VELASCO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025, 02:05
Publicado SENTENÇA em 21/03/2025.
21/03/2025, 02:05
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 16:30
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/03/2025, 16:30
Conclusos para despacho
19/03/2025, 18:26
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 12:21
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 07:39
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 07:39
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 08:47
Juntada de Petição de certidão
15/01/2025, 13:05
Juntada de certidão
12/12/2024, 08:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024, 08:11
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 17:02
Conclusos para despacho
18/11/2024, 11:38
Desentranhado o documento
18/11/2024, 11:37
Cancelada a movimentação processual
18/11/2024, 11:37
Juntada de Petição de petição
12/11/2024, 13:06
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 11:24
Juntada de Petição de certidão
11/10/2024, 08:48
Juntada de certidão
20/09/2024, 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024, 10:23
Juntada de Petição de certidão
17/09/2024, 13:16
Juntada de certidão
02/09/2024, 08:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024, 10:05
Juntada de Petição de certidão
09/08/2024, 13:20
Juntada de Petição de certidão
22/07/2024, 14:12
Juntada de Petição de certidão
22/07/2024, 14:11
Juntada de Petição de certidão
15/07/2024, 13:02
Juntada de certidão
08/07/2024, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024, 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024, 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024, 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024, 14:48
Juntada de Petição de petição
22/06/2024, 00:21
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 15:38
Decorrido prazo de FRANCISCA PARDO VELASCO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 01:08
Decorrido prazo de ALEJANDRO VELASCO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:55
Expedição de Outros documentos.
03/06/2024, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024, 01:20
Publicado DESPACHO em 30/05/2024.
30/05/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 12:34
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024, 12:34
Conclusos para decisão
13/05/2024, 09:19
Juntada de Petição de petição
10/05/2024, 13:56
Juntada de Petição de petição
02/05/2024, 15:06
Decorrido prazo de FRANCISCA PARDO VELASCO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:26
Decorrido prazo de ALEJANDRO VELASCO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 18:16
Publicado DESPACHO em 15/04/2024.
16/04/2024, 18:16
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 11:31
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024, 11:31
Conclusos para despacho
11/04/2024, 16:21
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 15:56
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:40
Juntada de certidão
06/02/2024, 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024, 09:56
Conclusos para decisão
02/02/2024, 10:55
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2024, 10:55
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 01:13
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 08:50
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 14:52
Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023, 10:06
Conclusos para decisão
11/12/2023, 10:34
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 13:44
Juntada de certidão
07/11/2023, 09:37
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 08:55
Expedição de Outros documentos.
29/10/2023, 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023, 10:42
Conclusos para despacho
18/10/2023, 11:37
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 11:01
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 14:58
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 02:26
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7002355-87.2019.8.22.0007.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Polo Passivo: PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO
Vistos, etc. DEFIRO o requerimento para consulta por meio do sistema RENAJUD e SISBAJUD. Conforme informação retro acostada, obtida através do sistema RENAJUD, não foi encontrado, com a mensagem: "A pesquisa não retornou resultados". E o sistema SISBAJUD com a informação que não há vínculos com instituições financeiras, conforme detalhamento em anexo. Fica a parte exequente intimada para indicar outros bens passíveis de penhora, impulsionando validamente o feito no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve de INTIMAÇÃO. Cacoal-RO, 26 de setembro de 2023 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito
27/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 16:20
Conclusos para decisão
21/09/2023, 05:53
Processo Desarquivado
21/09/2023, 05:52
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 13:43
Arquivado Provisoramente
01/12/2022, 16:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/10/2022, 18:26
Juntada de certidão
20/09/2022, 16:01
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 09:28
Expedição de Outros documentos.
18/05/2022, 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/05/2022, 11:43
Conclusos para decisão
03/05/2022, 13:08
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:07
Juntada de certidão
02/03/2022, 17:42
Juntada de Petição de petição
24/02/2022, 18:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACOAL em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022, 11:26
Juntada de certidão
15/02/2022, 09:18
Juntada de Petição de petição
11/02/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 19:29
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 19:27
Juntada de outras peças
09/06/2021, 21:22
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021, 01:34
Juntada de Petição de outras peças
10/02/2021, 12:41
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 14:03
Expedição de Outros documentos.
28/01/2021, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021, 00:22
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021, 00:22
Expedição de Outros documentos.
26/01/2021, 16:15
Outras Decisões
26/01/2021, 16:15
Conclusos para despacho
25/01/2021, 10:14
Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2020, 11:10
Expedição de Outros documentos.
05/10/2020, 12:20
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020, 00:01
Juntada de certidão
09/07/2020, 12:04
Decorrido prazo de PLANO0DONTO PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.