Embargos à Execução Fiscal 7006860-24.2019.8.22.0007 - TJRO

Embargos à Execução Fiscal 7006860-24.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:43

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de CELINO CIPRIANO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de TONY PABLO DE CASTRO CHAVES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:21

Juntada de documento de comprovação

24/10/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:52

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7006860-24.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CELINO CIPRIANO ADVOGADO DO EXEQUENTE: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB nº RO2147A EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Nos autos da Execução fiscal (id. 87889989, feito 7006860-24.2019.8.22.0007), foi informado pelo exequente que promoveria a baixa da CDA. No mais, anulada a CDA, compete ao exequente/embargado ESTADO DE RONDONIA promover o necessário levantamento do protesto, eis que fundado em título nulo. O acórdão que declarou a nulidade da sentença (e a substituiu, portanto) não determinou providência alguma. Intimadas as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, nada foi requerido. Deve o feito ser arquivado, portanto. À CPE: 1. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Embargos à Execução Fiscal Intime-se via PJE a Procuradoria. 2. Oficie-se ao Cartório de Protestos acerca desta decisão. Serve esta como ofício. 3. Arquivem-se. Cacoal, 23 de outubro de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 16:10

Documentos

DESPACHO

•23/10/2023, 16:10

DESPACHO

•27/09/2023, 10:28

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS em 09/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CELINO CIPRIANO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TONY PABLO DE CASTRO CHAVES em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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