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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Usucapião · Espigão D'oeste - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA BINOW

OAB/RO 7396·CPF·Representa: Autor

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA

OAB/RO 3403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/04/2026, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:44

Todas as movimentações(191)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/04/2026, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

Documentos

DECISÃO

•19/09/2025, 06:44

DESPACHO

•01/08/2025, 16:00

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 20:26

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Publicado DECISÃO em 22/09/2025.

22/09/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:24

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2025, 01:56

Publicado DESPACHO em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:20

Decorrido prazo de OUTROS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 10:20

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:38

em cooperação judiciária

30/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:34

Publicado DESPACHO em 12/01/2024.

12/01/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:00

em cooperação judiciária

11/01/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 13:00

Conclusos para despacho

22/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:53

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIA BINOW - RO7396, DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria, intimada para, querendo, manifestar-se acerca de preliminares, documentos e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias. Espigão do Oeste (RO), 27 de setembro de 2023. VALDEMAR SCHAEDE STANGE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo nº: 7002621-76.2016.8.22.0008 USUCAPIÃO (49)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 13/03/2023.

10/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 13:46

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:56

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:02

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 07:30

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de juntada de ar

06/09/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:18

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 09:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:25

Mandado devolvido dependência

20/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de diligência

20/08/2022, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 10:46

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 15:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/07/2022 23:59.

03/08/2022, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 10:51

Juntada de certidão

03/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:08

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:43

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:42

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:30

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 09/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:30

Publicado DECISÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:54

Determinada Requisição de Informações

10/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 12:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO

13/08/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:02

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2021, 00:01

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.

28/06/2021, 00:01

Outras Decisões

24/06/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:13

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70026217620168220008.pdf

19/12/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:13

Outras Decisões

03/12/2020, 11:10

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 09/07/2020.

08/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:25

Outras Decisões

06/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

01/06/2020, 08:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 11:41

Juntada de certidão

14/02/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 17:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 15/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 03:08

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2019.

16/07/2019, 03:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:36

Juntada de certidão

15/07/2019, 12:35

Expedição de Edital.

28/05/2019, 08:26

Juntada de certidão

05/04/2019, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 24/01/2019 23:59:59.

28/01/2019, 10:37

Juntada de Petição de diligência

04/12/2018, 08:37

Mandado devolvido sorteio

04/12/2018, 08:37

Expedição de #Não preenchido#.

23/11/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 12:08

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 07:20

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 07:19

Decorrido prazo de CLAUDIA BINOW em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2018, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:27

Publicado Despacho em 05/10/2018.

04/10/2018, 01:27

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 11:46

Conclusos para despacho

20/06/2018, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 06:39

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 10:16

Juntada de Petição de diligência

17/11/2017, 10:33

Mandado devolvido sorteio

17/11/2017, 10:33

Expedição de #Não preenchido#.

03/11/2017, 09:55

Expedição de Mandado.

03/11/2017, 09:11

Juntada de certidão

03/11/2017, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 17:17

Conclusos para decisão

01/08/2017, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 16:18

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 19/07/2017 23:59:59.

24/07/2017, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 10:52

Conclusos para despacho

30/03/2017, 09:46

Decorrido prazo de EUZENI CABRAL DE OLIVEIRA em 27/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 08:50

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 13:00

Conclusos para decisão

10/10/2016, 08:53

Juntada de Petição de petição inicial

07/10/2016, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2016, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2016, 10:48

Conclusos para despacho

28/07/2016, 09:31

Distribuído por sorteio

28/07/2016, 09:30

DESPACHO

•30/01/2025, 13:38

DESPACHO

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