Ação Penal - Procedimento Sumário 7009408-35.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Sumário · Porto Velho - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO

OAB/RO 816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

PEDRO ANTONIO BASTOS

CPF

Reu

PEDRO ANTONIO BASTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:24

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:44

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 07:36

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO BASTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 23:49

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:38

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de E-MAIL DELEGACIA DE TRÂNSITO - DEDT em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 12:41

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 07:24

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:44

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 07:37

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA

•07/12/2023, 14:27

DECISÃO

•23/06/2023, 11:22

Juntada de certidão

15/04/2024, 07:36

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO BASTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 23:49

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:38

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:15

Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:31

Decorrido prazo de E-MAIL DELEGACIA DE TRÂNSITO - DEDT em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 12:41

Juntada de certidão

30/01/2024, 12:33

Juntada de certidão

30/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:46

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2024, 11:10

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO BASTOS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2023, 14:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2023 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.

07/12/2023, 12:35

Juntada de certidão

07/12/2023, 08:16

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO BASTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:08

Mandado devolvido sorteio

02/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO BASTOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 13:27

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 4ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7009408-35.2022.8.22.0001. REQUERIDO: PEDRO ANTONIO BASTOS Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE GOMES BANDEIRA FILHO - RO816 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 92398106. Porto Velho, 27 de setembro de 2023 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:39

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:37

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:34

Expedição de Ofício.

27/09/2023, 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2023 08:30 Porto Velho - 4ª Vara Criminal.

28/06/2023, 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:41

Mandado devolvido sorteio

27/02/2023, 08:58

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/02/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 09:00

Recebida a denúncia contra PEDRO ANTONIO BASTOS

13/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2022, 15:18

Conclusos para despacho

09/12/2022, 08:56

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2022, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão

21/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 13:54

DECISÃO

•13/02/2023, 08:20

DESPACHO

•07/04/2022, 10:00