Execução de Título Extrajudicial 7001532-47.2023.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001532-47.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:32

Decorrido prazo de LUANA TAIS FRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:32

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:40

Decorrido prazo de LUANA TAIS FRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 17:36

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

20/10/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO CANTARELLA DA SILVA, OAB nº RO558, CRISTIANE XAVIER, OAB nº RO1846 EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 16 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001532-47.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente informa a satisfação da obrigação (ID 97289358). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II do novo CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o transito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 08:46

Mandado devolvido sorteio

12/10/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:22

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 08:46

DECISÃO

•26/09/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO CANTARELLA DA SILVA, OAB nº RO558, CRISTIANE XAVIER, OAB nº RO1846 EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 16 de outubro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001532-47.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente informa a satisfação da obrigação (ID 97289358). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II do novo CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o transito em julgado da presente sentença. Sem custas. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCELO CANTARELLA DA SILVA, OAB nº RO558, CRISTIANE XAVIER, OAB nº RO1846 EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: JUMASA COMERCIO DE PECAS E FERRAGENS LTDA, TANCREDO NEVES 2631 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADOS: LUANA TAIS FRA, RUA RAIMUNDO P. SILVA S/N, RODOVIA BR-429 KM 58 CENTRO - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA, JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA, LINHA 58 - SUL, RAMAL 15, KM 13 - PORTO VITÓRIA, P, RODOVIA BR-429 KM 58 ZONA RURAL - 76937-971 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 26 de setembro de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001532-47.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Recebo a inicial para processamento. Em análise aos autos, verifica-se que houve o recolhimento de custas avulsas, assim, proceda-se a vinculação das custas ao processo (ID 96599517). Cite-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuarem o pagamento da dívida ou, querendo, oferecerem embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da exequente, poderão os executados, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o sr. oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a natureza impenhorável dos bens listados na lei federal n. 8.009/90 - bens de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de oficio, determino a intimação dos executados para que indiquem onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso os executados não sejam localizados para intimação da penhora, certifique o sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, intime-se a credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital dos devedores, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Sem prejuízo quanto ao cumprimento das ordens acima, quando da intimação, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16. Para tanto, autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e §§ do CPC. Expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

28/09/2023, 00:00

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Decorrido prazo de JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUANA TAIS FRA em 06/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUANA TAIS FRA em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VALNEI RODRIGUES DE ALMEIDA em 27/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Mandado devolvido sorteio

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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