Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:43
Documentos
DESPACHO
•17/10/2024, 20:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•22/07/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 08:45
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 20:41
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024, 20:41
Conclusos para decisão
17/10/2024, 06:58
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024, 17:10
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 08:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024, 09:11
Expedição de Mandado.
19/08/2024, 08:58
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:43
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 08:02
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 01:46
Juntada de certidão
30/07/2024, 08:43
Juntada de certidão
30/07/2024, 07:55
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 07:49
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024, 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2024.
23/07/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 12:34
Juntada de certidão
22/07/2024, 12:31
Recebidos os autos
22/07/2024, 12:28
Juntada de certidão
22/07/2024, 12:28
Expedição de Ofício.
22/07/2024, 11:39
Juntada de intimação
15/07/2024, 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2024, 11:35
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:47
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:42
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024, 03:37
Juntada de Petição de outras peças
27/03/2024, 17:18
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 09:34
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:39
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 10:15
Decorrido prazo de TATIANA PRADO AFONSO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023, 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.
20/12/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023, 08:44
Conclusos para decisão
15/12/2023, 07:56
Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023, 23:25
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:58
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 08:20
Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023, 16:37
Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 00:12
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 07:24
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 07:22
Juntada de certidão
01/12/2023, 07:04
Julgado procedente o pedido
30/11/2023, 21:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 09:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
28/11/2023, 10:15
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:09
Mandado devolvido sorteio
30/10/2023, 19:09
Decorrido prazo de TATIANA PRADO AFONSO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 00:15
Mandado devolvido sorteio
23/10/2023, 23:44
Juntada de certidão
23/10/2023, 14:09
Decorrido prazo de JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 00:54
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 17:36
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023, 09:21
Juntada de certidão
29/09/2023, 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023, 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023, 07:36
Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2023, 14:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/09/2023, 14:30
Recebidos os autos.
28/09/2023, 14:30
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 14:30
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 14:30
Juntada de certidão
28/09/2023, 14:22
Expedição de Ofício.
28/09/2023, 14:12
Juntada de certidão
28/09/2023, 13:34
Juntada de certidão
28/09/2023, 13:31
Expedição de Ofício.
28/09/2023, 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 04:54
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
28/09/2023, 04:54
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
28/09/2023, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7001952-26.2021.8.22.0015.
REU: CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS DESPACHO
REU: CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS. Há Queixa-crime oferecida, assim como certidão de antecedentes acostada aos autos. Assim, antes de receber a queixa-crime, tendo em vista o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim CEP - 76850-000 Email:[email protected] Fone: 3516-4524 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo ASSUNTO: Injúria, Resistência, Desobediência, Desacato POLO ATIVO/ QUERELANTE: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia POLO PASSIVO/ QUERELADO:
Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado para apurar a prática do delito tipificado no art. 140 e art. 141,III, ambos do CP, atribuído a designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2023 às 09h30min a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. O querelado deverá comparecer à solenidade acompanhado de advogado, ficando ciente de que não o fazendo, será assistido pela Defensoria Pública, devendo também, trazer suas testemunhas, em número máximo de 03 (três), ou apresentar rol para intimação, com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Na ocasião, o/a Advogado(a)/Defensor(a) fará uso da palavra para responder à acusação, após o que, será realizado exame de admissibilidade da inicial. Na hipótese de recebimento da exordial acusatória, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente. 1- Cite-se e Intime(m)-se o(s) acusado(s): - CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS, brasileiro, farmacêutico, filho de Dileuza Gonzaga dos Santos, residente na AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 202 - CENTRO - Guajará-Mirim- RO - Celular: 67 9 9138-3983. 2- Intime-se a testemunha/vítima: TATIANA PRADO AFONSO, brasileira, autônoma, residente e domiciliada na Av. Boucinha de Menezes, n. 289 - Cristo Rei - Guajará-Mirim- Cel- 69 9 8418- 0664. 3 - Requisitem-se as testemunhas - POLICIAIS MILITARES: Sarg. PM GUIMARÃES (SIDNEY GUIMARÃES MERCADO); Sarg. PM EMERSON FREIRE LANES; Sd. PM ANDERSON ALMEIDA SILVA SERVE O PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Guajará-Mirim, 15 de junho de 2023 Jaires Taves Barreto. Juiz de Direito
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7001952-26.2021.8.22.0015.
REU: CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS DESPACHO
REU: CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS. Há Queixa-crime oferecida, assim como certidão de antecedentes acostada aos autos. Assim, antes de receber a queixa-crime, tendo em vista o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim CEP - 76850-000 Email:[email protected] Fone: 3516-4524 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo ASSUNTO: Injúria, Resistência, Desobediência, Desacato POLO ATIVO/ QUERELANTE: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia POLO PASSIVO/ QUERELADO:
Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado para apurar a prática do delito tipificado no art. 140 e art. 141,III, ambos do CP, atribuído a designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2023 às 09h30min a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. O querelado deverá comparecer à solenidade acompanhado de advogado, ficando ciente de que não o fazendo, será assistido pela Defensoria Pública, devendo também, trazer suas testemunhas, em número máximo de 03 (três), ou apresentar rol para intimação, com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência. Na ocasião, o/a Advogado(a)/Defensor(a) fará uso da palavra para responder à acusação, após o que, será realizado exame de admissibilidade da inicial. Na hipótese de recebimento da exordial acusatória, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente. 1- Cite-se e Intime(m)-se o(s) acusado(s): - CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS, brasileiro, farmacêutico, filho de Dileuza Gonzaga dos Santos, residente na AV. BENJAMIN CONSTANT, N. 202 - CENTRO - Guajará-Mirim- RO - Celular: 67 9 9138-3983. 2- Intime-se a testemunha/vítima: TATIANA PRADO AFONSO, brasileira, autônoma, residente e domiciliada na Av. Boucinha de Menezes, n. 289 - Cristo Rei - Guajará-Mirim- Cel- 69 9 8418- 0664. 3 - Requisitem-se as testemunhas - POLICIAIS MILITARES: Sarg. PM GUIMARÃES (SIDNEY GUIMARÃES MERCADO); Sarg. PM EMERSON FREIRE LANES; Sd. PM ANDERSON ALMEIDA SILVA SERVE O PRESENTE COMO CARTA/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Guajará-Mirim, 15 de junho de 2023 Jaires Taves Barreto. Juiz de Direito
28/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 15:37
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 15:37
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 15:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 09:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
27/09/2023, 15:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2023, 10:25
Conclusos para despacho
01/06/2023, 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/05/2023, 09:02
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023, 08:55
Conclusos para decisão
30/03/2023, 11:30
Juntada de Petição de contestação
30/03/2023, 11:21
Decorrido prazo de JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:17
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2023.
16/03/2023, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 09:48
Juntada de certidão
15/03/2023, 09:47
Juntada de Petição de petição
14/03/2023, 18:54
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 14:13
Juntada de outras peças
07/03/2023, 14:12
Decorrido prazo de 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GUAJARÁ MIRIM em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 00:55
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 08:51
Juntada de diligência
11/01/2023, 08:50
Juntada de diligência
22/11/2022, 13:52
Juntada de diligência
29/08/2022, 12:46
Juntada de certidão
22/07/2022, 20:15
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022, 14:53
Expedição de Carta precatória.
18/07/2022, 09:24
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/07/2022, 13:56
Juntada de Petição de petição
05/07/2022, 17:40
Publicado DECISÃO em 06/07/2022.
05/07/2022, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2022, 01:36
Recebida a queixa contra CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS
04/07/2022, 12:30
Expedição de Outros documentos.
04/07/2022, 12:30
Conclusos para decisão
01/07/2022, 08:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/06/2022, 20:01
Declarada incompetência
29/06/2022, 19:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/06/2022 09:45 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
29/06/2022, 14:53
Juntada de Petição de diligência
26/06/2022, 16:12
Mandado devolvido dependência
26/06/2022, 16:12
Mandado devolvido dependência
13/06/2022, 08:51
Juntada de Petição de diligência
13/06/2022, 08:51
Juntada de Petição de outras peças
25/05/2022, 16:07
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 00:20
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 16:38
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 16:09
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022, 11:31
Expedição de Mandado.
13/05/2022, 10:44
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:44
Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2022, 10:41
Recebidos os autos.
13/05/2022, 10:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/05/2022, 10:41
Expedição de Mandado.
13/05/2022, 10:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2022 09:45 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
13/05/2022, 10:30
Juntada de certidão
13/05/2022, 10:25
Juntada de Petição de petição
12/05/2022, 18:01
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
12/05/2022, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 10:03
Ordenada a entrega dos autos à parte
11/05/2022, 10:03
Juntada de outros documentos
19/04/2022, 13:01
Conclusos para decisão
29/03/2022, 21:39
Juntada de Petição de outras peças
28/03/2022, 16:24
Juntada de documento de comprovação
28/03/2022, 11:43
Juntada de Petição de petição
18/03/2022, 21:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 22:43
Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 10:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 09:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
09/02/2022, 11:43
Decorrido prazo de TATIANA PRADO AFONSO em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022, 21:02
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 19:12
Juntada de certidão
18/01/2022, 10:22
Mandado devolvido sorteio
18/01/2022, 09:22
Juntada de Petição de diligência
18/01/2022, 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2022, 11:42
Juntada de certidão
17/01/2022, 11:31
Expedição de Mandado.
17/01/2022, 11:13
Expedição de Outros documentos.
17/01/2022, 11:12
Juntada de certidão
17/01/2022, 09:54
Audiência Preliminar cancelada para 12/08/2021 09:20 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
05/12/2021, 21:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 09:30 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.
05/12/2021, 21:18
Decorrido prazo de CLAUDINEI GONZAGA DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021, 00:27
Juntada de Petição de petição
22/11/2021, 10:33
Publicado DECISÃO em 23/11/2021.
22/11/2021, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021, 00:55
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 08:50
Ordenada a entrega dos autos à parte
19/11/2021, 08:50
Conclusos para decisão
28/10/2021, 18:59
Juntada de Petição de peças criminais
17/09/2021, 12:10
Juntada de Petição de outras peças
26/08/2021, 19:32
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 11:51
Recebidos os autos do CEJUSC
25/08/2021, 11:50
Juntada de ata da audiência cejusc
13/08/2021, 14:01
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/08/2021, 15:09
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70019522620218220015.pdf
08/07/2021, 17:43
Recebidos os autos.
03/07/2021, 16:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/07/2021, 16:41
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 16:41
Audiência Preliminar designada para
12/08/2021 09:20 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.