Execução Fiscal 0004167-56.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 36.324,25

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

INSTALADORA J J LTDA

Terceiro

A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS

OAB/RO 3524·CPF·Representa: Réu

MARCIO SUGAHARA AZEVEDO

OAB/RO 4469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/03/2026, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:16

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de ciência

11/05/2026, 15:20

Juntada de Petição de outras peças

09/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 16:54

Documentos

DESPACHO

•15/03/2026, 16:54

DESPACHO

•28/03/2025, 12:12

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Expedição de INTIMAÇÃO.

15/03/2026, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/03/2026, 16:54

Conclusos para decisão

13/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 11:53

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004742-37.2017.8.22.0010

28/03/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 12:12

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:11

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 15:08

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 20:15

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:32

Publicado DESPACHO em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004742-37.2017.8.22.0010

26/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 09:27

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:04

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004167-56.2014.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Ativo: A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO SUGAHARA AZEVEDO, OAB nº RO4469, ARTHUR PIRES MARTINS MATOS, OAB nº RO3524 DECISÃO DETERMINANDO SUSPENSÃO DO FEITO PEDIDO DO CREDOR A pedido do exequente, SUSPENDO O FEITO por 30 dias. Decorrido o prazo acima, manifeste-se a exequente independente de intimação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO Intime-se a Parte, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do NCPC). Rolim de Moura/RO, 27/09/2023., 05:30 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7004742.37.2017.822.0010

27/09/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 05:30

Conclusos para despacho

13/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:29

Publicado DESPACHO em 07/03/2023.

06/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:44

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 08:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:24

Publicado DECISÃO em 13/09/2022.

12/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

07/03/2022, 11:31

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.

27/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:51

Conta Atualizada

25/01/2022, 12:40

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/11/2021, 08:55

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.

04/11/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:29

Outras Decisões

02/11/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 13:46

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:44

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:50

Juntada de Petição de outras peças

25/06/2021, 19:28

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

24/06/2021, 11:55

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2021, 00:11

Publicado DESPACHO em 14/06/2021.

11/06/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 07:17

Outras Decisões

09/06/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:03

Conclusos para despacho

11/03/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:15

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 07:39

Publicado DECISÃO em 17/02/2021.

12/02/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 06:41

Outras Decisões

11/02/2021, 06:41

Conclusos para despacho

22/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:22

Decorrido prazo de A DA CRUZ SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS LTDA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO SUGAHARA AZEVEDO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 00:11

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.

16/10/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:43

Outras Decisões

14/10/2020, 16:43

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:14

Juntada de Petição de parecer

05/10/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:41

Decorrido prazo de ARTHUR PIRES MARTINS MATOS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2020, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 00:32

Publicado DESPACHO em 12/03/2020.

11/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 09:25

Outras Decisões

10/03/2020, 09:25

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 09:55

Juntada de certidão

10/01/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2019, 16:35

Conclusos para despacho

19/06/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 08:53

Distribuído por migração de sistemas

20/05/2019, 12:49

DESPACHO

•28/03/2025, 12:12

DESPACHO

•26/03/2024, 08:27

DECISÃO

•27/09/2023, 05:30

DESPACHO

•03/03/2023, 09:44

DECISÃO

•08/09/2022, 14:20

DESPACHO

•02/11/2021, 09:14

DESPACHO

•09/06/2021, 17:03

DECISÃO

•11/02/2021, 06:41

DESPACHO

•14/10/2020, 16:43

DESPACHO

•10/03/2020, 09:25

DESPACHO

•09/08/2019, 16:35