Recurso Especial 1006808-74.2017.8.22.0501 - TJRO

Recurso Especial 1006808-74.2017.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/02/2020, 14:26

Transitado em Julgado em 04/02/2020

17/02/2020, 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 19/12/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

03/01/2020, 16:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 851243/2019 (Juntada automática)

16/12/2019, 13:42

Protocolizada Petição 851243/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019

16/12/2019, 13:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I003671-2019-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/12/2019, 10:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 633508/2019 - AgRg

13/12/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2019, 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2019, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0633508 - AgRg no REsp 1770889 - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019, 14:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2019, 12:50

Conhecido o recurso de EDEVANIO ESTEVAO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 633508/2019 - AgRg no REsp 1770889

05/12/2019, 14:55

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 01/10/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

11/10/2019, 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/10/2019, 14:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2019, 08:02

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2019, 14:52

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