Execução Fiscal 7058154-65.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7058154-65.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:53

Juntada de outros documentos

09/11/2023, 07:37

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:13

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO CPF: 697.150.501-82 e SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 09.223.600/0001-93. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo: 7058154-65.2021.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CPF: 05.903.125/0001-45 Executado: JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO CPF: 697.150.501-82 e SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME - CNPJ: 09.223.600/0001-93, Sede do Juízo: Fórum Geral César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777 - Bairro Olaria, Porto Velho-RO, CEP 76801-235 e-mail: [email protected] Porto Velho, 28 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/09/2023, 11:53

Publicado SENTENÇA em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME, JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7058154-65.2021.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME, JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO, para recebimento do crédito tributário descrito na CDA nº 63273684. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 27 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

28/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/09/2023, 13:19

DESPACHO

•02/02/2023, 11:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 26/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOACY CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANTOS & SILVA CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado SENTENÇA em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

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