Execução Fiscal 0130328-42.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.216,89

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA LTDA

Terceiro

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:12

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 16:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2021, 16:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0130328-42.2008.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 2758) Apelada: Bela Vista Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 24/03/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.'' EMENTA: Recurso de a Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0130328-42.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

09/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2020, 08:01

Decorrido prazo de BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

14/02/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 19:37

Outras Decisões

12/02/2020, 19:37

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:10

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:12

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:12

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 16:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•10/02/2021, 09:56

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 11:28

01/07/2021, 16:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0130328-42.2008.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 2758) Apelada: Bela Vista Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 24/03/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.'' EMENTA: Recurso de a Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0130328-42.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

09/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2020, 08:01

Decorrido prazo de BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.

14/02/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 19:37

Outras Decisões

12/02/2020, 19:37

Conclusos para despacho

05/11/2019, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 08:57

Juntada de Petição de diligência

07/10/2019, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 12:31

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 09:46

Juntada de outros documentos

28/08/2019, 09:45

Outras Decisões

26/08/2019, 09:24

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:06

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 11:30

DESPACHO

•11/11/2020, 12:01

DESPACHO

•12/02/2020, 19:37

DESPACHO

•26/08/2019, 09:24