Apelação / Remessa Necessária 7026457-60.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 200.028,15

Órgão julgador

Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA

OAB/RO 2913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/05/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:26

Publicado DECISÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido

17/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:06

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/05/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:28

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/03/2025, 09:24

DESPACHO

•27/12/2024, 11:40

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:26

Publicado DECISÃO em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido

17/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de VERSATILI COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 08:50

Publicado DESPACHO em 30/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 11:40

Conclusos para decisão

18/12/2024, 21:59

Juntada de termo de triagem

18/12/2024, 13:13

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/12/2024, 13:12

Recebidos os autos

16/12/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:44

SENTENÇA

•20/09/2024, 11:47

DECISÃO

•28/09/2023, 15:32

DESPACHO

•26/10/2022, 10:15

DESPACHO

•05/07/2022, 10:15

DESPACHO

•06/09/2021, 08:54

DESPACHO

•02/08/2021, 07:30

DESPACHO

•22/06/2021, 12:51

DESPACHO

•19/08/2020, 07:03

DECISÃO

•31/07/2020, 12:06