Apelação Cível 7014939-65.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.653,14

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia

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1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcos Alaor

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA

OAB/RO 4312·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LURDES DUTRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:14

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

25/02/2025, 13:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 08:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

27/03/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 13:40

DESPACHO

•13/12/2024, 12:00

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:14

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

25/02/2025, 13:40

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:39

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2024, 12:00

Conclusos para decisão

26/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 09:32

Juntada de ata da audiência

25/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:48

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de LURDES DUTRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2024, 00:02

Publicado DESPACHO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 12:03

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:53

Juntada de termo de triagem

08/03/2024, 09:50

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 11:32

DESPACHO

•17/05/2024, 12:03

SENTENÇA

•02/12/2023, 16:14

DESPACHO

•17/11/2023, 11:51

DECISÃO

•06/10/2023, 12:31

DECISÃO

•29/09/2023, 09:08