Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2025, 13:28
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2025, 09:32
Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2025, 11:51
Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2025.
06/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2025, 00:41
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:08
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RAMOS MAIA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:08
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 16:54
Intimação
03/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de apelação
03/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 17:19
Publicado SENTENÇA em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Documentos
SENTENÇA
•09/09/2025, 07:18
DESPACHO
•25/06/2025, 14:46
06/10/2025, 00:41
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:08
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RAMOS MAIA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:08
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 16:54
Intimação
03/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de apelação
03/10/2025, 16:54
Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 17:19
Publicado SENTENÇA em 10/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 07:18
Julgado improcedente o pedido
09/09/2025, 07:18
Conclusos para decisão
18/08/2025, 14:00
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RAMOS MAIA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:50
Juntada de Petição de petição
25/07/2025, 09:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025, 02:39
Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:39
Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 09:44
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:51
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:50
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:47
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:25
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 02:23
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025, 03:03
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025, 01:53
Publicado DESPACHO em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:53
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 14:47
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 14:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025, 14:46
Conclusos para decisão
23/06/2025, 07:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:02
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 10:32
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025, 17:45
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025, 17:35
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025, 16:12
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025, 13:33
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025, 12:02
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 01:58
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 01:38
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 01:30
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 00:53
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 30/04/2025 23:59.
02/05/2025, 22:31
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
02/05/2025, 20:17
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:58
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:50
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:28
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:27
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:27
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 16:19
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025, 00:47
Publicado DESPACHO em 03/04/2025.
03/04/2025, 00:47
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 10:13
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025, 10:13
Conclusos para despacho
02/04/2025, 07:43
Decorrido prazo de AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:18
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
11/02/2025, 03:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025, 01:34
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 12:36
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 04:24
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 03:39
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 02:48
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 02:32
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 02:08
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 02:08
Juntada de certidão
28/01/2025, 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2025, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.
28/01/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 10:40
Expedição de Edital.
22/01/2025, 12:59
Juntada de Petição de petição
20/01/2025, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025, 00:04
Publicado DESPACHO em 16/01/2025.
16/01/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 05:53
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 05:52
Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025, 05:52
Conclusos para despacho
06/11/2024, 07:55
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:35
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:20
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:16
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:01
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 01:00
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/10/2024, 21:31
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.
29/10/2024, 21:31
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 09:54
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 20:31
Recebidos os autos
17/10/2024, 13:34
Juntada de termo de triagem
17/10/2024, 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024, 09:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:09
Juntada de Petição de petição
17/05/2024, 15:37
Recebidos os autos
08/05/2024, 10:17
Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024, 11:41
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:20
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:15
Decorrido prazo de INCRA - RO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:15
Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024, 14:14
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024, 01:02
Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.
24/04/2024, 01:02
Intimação
23/04/2024, 13:56
Expedição de Outros documentos.
23/04/2024, 13:56
Juntada de Petição de apelação
23/04/2024, 13:56
Publicado SENTENÇA em 04/04/2024.
04/04/2024, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024, 02:09
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 13:38
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 13:38
Julgado improcedente o pedido
03/04/2024, 13:38
Conclusos para decisão
01/11/2023, 08:25
Decorrido prazo de MONICA FERREIRA ALVES em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023, 10:56
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 22:04
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 20:31
Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023, 15:02
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023, 01:53
Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: MARCELO JOHNSON SILVA, JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR ADVOGADO DOS
AUTORES: MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, OAB nº RO7493
REU: ADALBERON SILVA DOS SANTOS, ILSON COSTA DE OLIVEIRA, TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ, MONICA FERREIRA ALVES, F. N. ADVOGADOS DOS
REU: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR, OAB nº RO5993, ODUVALDO GOMES CORDEIRO, OAB nº RO6462, PROCURADORIA DA UNIÃO EM RONDÔNIA D E S P A C H O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7021630-40.2019.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça
Vistos. Após a manifestação de ausência de interesse da União, os autos vieram restituídos da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, conforme decisão sob. ID 96491222 (Pág.26- 29). Considerando o decurso do tempo em que tramita o feito e, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, confiro às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, no bom uso e cumprimento do dever de cooperação, digam se pretendem produzir outras provas, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade. No mesmo prazo, também informe ao juízo o atual estado da área, inclusive informando se existem outras ocupações no perímetro da área indicada no pedido inicial. Intime-se. Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito
02/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023, 17:52
Conclusos para despacho
22/09/2023, 07:42
Processo Desarquivado
22/09/2023, 07:42
Juntada de certidão
22/09/2023, 07:41
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 15:36
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:38
Decorrido prazo de monica em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:37
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:33
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:32
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021, 00:31
Arquivado Definitivamente
08/11/2021, 11:36
Juntada de certidão
08/11/2021, 11:34
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 11:32
Publicado DECISÃO em 03/11/2021.
29/10/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
28/10/2021, 10:15
Declarada incompetência
28/10/2021, 10:15
Conclusos para julgamento
27/10/2021, 11:58
Decorrido prazo de monica em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:11
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:06
Juntada de Petição de petição
26/10/2021, 18:09
Juntada de Petição de petição
21/10/2021, 16:20
Publicado DESPACHO em 04/10/2021.
01/10/2021, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021, 01:13
Expedição de Outros documentos.
30/09/2021, 11:30
Outras Decisões
30/09/2021, 11:30
Conclusos para decisão
29/09/2021, 14:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021, 12:53
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:03
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:03
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:02
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:02
Decorrido prazo de monica em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:01
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:01
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 00:01
Juntada de Petição de petição
23/07/2021, 10:38
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021, 00:02
Expedição de Outros documentos.
21/06/2021, 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021, 00:11
Publicado DESPACHO em 11/06/2021.
10/06/2021, 00:11
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 14:01
Outras Decisões
08/06/2021, 14:01
Conclusos para despacho
07/06/2021, 11:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO
02/06/2021, 13:38
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 16:14
Decorrido prazo de monica em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 10:27
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 10:27
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 08:06
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 07:11
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 04:12
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 04:00
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 01:49
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021, 00:04
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 19:59
Juntada de Petição de petição
07/04/2021, 10:46
Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021, 02:02
Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021, 01:55
Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021, 01:55
Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 02:21
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 11:35
Outras Decisões
11/03/2021, 11:35
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 11:35
Outras Decisões
11/03/2021, 11:35
Conclusos para despacho
04/03/2021, 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 11:09
Juntada de Petição de juntada de ar
15/12/2020, 23:25
Juntada de Petição de certidão
07/12/2020, 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020, 11:38
Expedição de Ofício.
25/11/2020, 12:16
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 00:15
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 00:06
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:22
Decorrido prazo de Telma em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:22
Decorrido prazo de monica em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:21
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:16
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:15
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020, 00:12
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020, 00:06
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
01/10/2020, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020, 00:40
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 08:57
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 07:40
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 07:40
Decorrido prazo de monica em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:36
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:21
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:21
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:21
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020, 00:16
Decorrido prazo de monica em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:16
Decorrido prazo de Telma em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020, 01:12
Publicado DESPACHO em 11/09/2020.
10/09/2020, 01:12
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:11
Decorrido prazo de ODUVALDO GOMES CORDEIRO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:11
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:11
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:06
Juntada de Petição de petição
09/09/2020, 15:35
Expedição de Outros documentos.
09/09/2020, 11:13
Outras Decisões
09/09/2020, 11:13
Conclusos para julgamento
04/09/2020, 23:21
Juntada de Petição de petição
04/09/2020, 11:21
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020, 01:01
Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
31/08/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
28/08/2020, 11:57
Outras Decisões
28/08/2020, 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020, 00:31
Publicado DECISÃO em 27/08/2020.
26/08/2020, 00:31
Conclusos para despacho
25/08/2020, 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
25/08/2020, 09:40
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 09:16
Determinada a redistribuição dos autos
25/08/2020, 09:16
Decorrido prazo de Telma em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:55
Decorrido prazo de monica em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:55
Decorrido prazo de ADALBERON SILVA DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 00:26
Conclusos para decisão
15/07/2020, 08:05
Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIRA DA CRUZ em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020, 00:16
Decorrido prazo de ILSON COSTA DE OLIVEIRA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020, 00:15
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 23:10
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 21:48
Juntada de Petição de petição
30/06/2020, 12:05
Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
23/06/2020, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020, 00:10
Expedição de Outros documentos.
19/06/2020, 16:46
Outras Decisões
19/06/2020, 16:46
Conclusos para decisão
02/04/2020, 10:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2020, 20:32
Juntada de Petição de petição
30/03/2020, 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2020.
18/03/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 14:23
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 14:23
Decorrido prazo de Telma em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 00:51
Decorrido prazo de monica em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020, 00:51
Juntada de Petição de contestação
11/03/2020, 21:04
Juntada de Petição de contestação
11/03/2020, 18:19
Juntada de Petição de contestação
11/03/2020, 18:14
Juntada de Petição de contestação
11/03/2020, 18:13
Expedição de Outros documentos.
19/02/2020, 13:32
Audiência Mediação realizada para
17/02/2020 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
18/02/2020, 07:37
Audiência Mediação redesignada para
17/02/2020 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
12/12/2019, 10:25
Audiência Mediação realizada para
17/02/2020 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
12/12/2019, 09:43
Audiência Mediação designada para
17/02/2020 16:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
12/12/2019, 09:41
Juntada de Petição de diligência
25/11/2019, 20:31
Mandado devolvido sorteio
25/11/2019, 20:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2019, 09:34
Expedição de Mandado.
17/10/2019, 20:26
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 20:26
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 20:26
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 20:26
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 20:26
Audiência Conciliação designada para
11/12/2019 11:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
17/10/2019, 20:18
Juntada de Petição de petição
25/09/2019, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019, 04:31
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2019.
24/09/2019, 04:31
Expedição de Outros documentos.
23/09/2019, 12:23
Expedição de Outros documentos.
23/09/2019, 12:23
Juntada de Petição de petição
18/09/2019, 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019, 09:13
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.
18/09/2019, 09:13
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 09:10
Expedição de Outros documentos.
17/09/2019, 09:10
Juntada de Petição de diligência
15/09/2019, 23:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2019, 17:10
Expedição de Mandado.
23/08/2019, 17:09
Juntada de Petição de petição
13/08/2019, 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019, 00:21
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
09/08/2019, 00:21
Expedição de Outros documentos.
07/08/2019, 18:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2019, 18:22
Audiência Conciliação cancelada para
19/08/2019 17:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
07/08/2019, 18:21
Mandado devolvido dependência
08/07/2019, 04:37
Mandado devolvido dependência
08/07/2019, 04:37
Juntada de Petição de diligência
08/07/2019, 04:37
Decorrido prazo de Telma em 24/06/2019 23:59:59.
25/06/2019, 00:51
Decorrido prazo de monica em 24/06/2019 23:59:59.
25/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019, 00:13
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019, 03:10
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 14/06/2019 23:59:59.
15/06/2019, 02:49
Decorrido prazo de MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 01:50
Decorrido prazo de JOSE WALMIR TEIXEIRA S JUNIOR em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 01:50
Decorrido prazo de monica em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 01:50
Decorrido prazo de Telma em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 01:50
Decorrido prazo de MARCELO JOHNSON SILVA em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019, 01:49
Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2019.
05/06/2019, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019, 01:53
Publicado DESPACHO em 06/06/2019.
04/06/2019, 01:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2019, 16:28
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 15:47
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 15:47
Expedição de Mandado.
03/06/2019, 15:47
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 15:46
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 15:46
Audiência Conciliação designada para
19/08/2019 17:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
03/06/2019, 15:42
Expedição de Outros documentos.
03/06/2019, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019, 11:46
Conclusos para despacho
03/06/2019, 10:07
Publicado DECISÃO em 31/05/2019.
29/05/2019, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019, 01:54
Juntada de Petição de petição
28/05/2019, 12:58
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 14:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte