Execução Fiscal 7002228-38.2022.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7002228-38.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002228-38.2022.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94800348). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023, 06:05 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:28

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:28

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2023, 06:05

DESPACHO

•17/03/2023, 15:00

—

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 06/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

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