SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de ciência
24/09/2025, 10:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/08/2025, 02:51
Publicado DESPACHO em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:51
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006357-81.2025.8.22.0010
13/08/2025, 18:02
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 15:14
Conclusos para despacho
01/08/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 10:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 01:20
Publicado DECISÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 01:20
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Documentos
DESPACHO
•13/08/2025, 18:02
DECISÃO
•07/07/2025, 11:44
13/08/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 18:03
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7006357-81.2025.8.22.0010
13/08/2025, 18:02
Juntada de Petição de petição
04/08/2025, 15:14
Conclusos para despacho
01/08/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 10:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2025, 01:20
Publicado DECISÃO em 08/07/2025.
08/07/2025, 01:20
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 11:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025, 11:44
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 12:28
Conclusos para decisão
24/06/2025, 18:56
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 09:05
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 09:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2025, 17:26
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:26
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:24
Juntada de documento de comprovação
21/05/2025, 17:23
Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024, 13:55
Expedição de Outros documentos.
05/04/2024, 09:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024, 00:13
Publicado DESPACHO em 06/03/2024.
06/03/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 08:23
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803850-40.2023.8.22.0000
05/03/2024, 08:23
Conclusos para decisão
31/10/2023, 08:23
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 18:00
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 15:43
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 11:06
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 09:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 08:22
Expedição de Outros documentos.
03/10/2023, 12:14
Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 EXECUÇÃO FISCAL MANIFESTAR SOBRE EXCEÇÃO e JUNTAR PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, RECLAMAÇÃO E MATRÍCULA DO IMOVEL Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. As execuções fiscais são da região conhecida como “Loteamento Cidade Jardim”, saída de Rolim de Moura para BR364, depois do campus da UNIR, lado direito da via (Avenida Norte Sul). Isso é incontroverso e notório. Basta acessar o PJE. Em algumas dezenas execuções fiscais foram opostas exceção de preexecutividade e embargos; em outras não. Portanto, MANIFESTE-SE o Município de Rolim de Moura a respeito da exceção de preexecutividade apresentada. Diante das matérias alegadas pela executada (ora excipiente), com fundamento nos arts. 6.º, 139 e 378, todos do CPC, determino ao Município de Rolim de Moura que: - promova a juntada do processo administrativo tributário referente ao bem e matrícula do imóvel do qual se originou o tributo ora em questão; - junte a reclamação administrativa e - esclareça se quanto a este imóvel está tendo domínio útil em favor da SÃO TOMÁS ou de terceiras pessoas (possuidores diretos, qualificando-os no caso). Esclareço aos interessados que a ACP 0006366-51.2014.822.0010, que questionava o cumprimento de parte destas obrigações já fora sentenciada em dezembro de 2022. Da mesma forma, os embargos de declaração opostos contra a sentença já foram rejeitados, estando esta ACP em grau recursal (recursos interpostos pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SANEROM). Prazo: 10 (dez) dias, art. 218, §3.º c/c art. 183, ambos do CPC. Após, venham conclusos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7008376-02.2021.8.22.0010 Intime-se por meio de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023, 06:24 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/10/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2023, 06:24
Expedição de Outros documentos.
01/10/2023, 06:24
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 15:30
Conclusos para decisão
27/06/2023, 07:14
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 14:12
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 17:08
Mandado devolvido sorteio
23/05/2023, 19:09
Juntada de Petição de diligência
23/05/2023, 19:09
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 15:34
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023, 08:45
Conclusos para despacho
12/01/2023, 15:51
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 15:55
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 14:10
Recebidos os autos
01/12/2022, 14:09
Juntada de termo de triagem
08/11/2022, 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/06/2022, 07:08
Juntada de Petição de recurso
14/06/2022, 12:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 00:09
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022, 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.
26/04/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:45
Expedição de Outros documentos.
22/04/2022, 14:45
Declarada decadência ou prescrição
20/04/2022, 12:52
Decorrido prazo de Municipio de Rolim de Moura em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2022 23:59.