Execução Fiscal 0006201-59.2013.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.123,35

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JARU - RO

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE JARU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JARU - RO

Autor

PREFEITURA DE JARU

Terceiro

MUNICIPIO DE JARU

Terceiro

TATIANE DE ALMEIDA DOMINGUES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU

Terceiro

JARU

Terceiro

ELITON DA SILVA BATISTA

CPF

Reu

ELITON DA SILVA BATISTA

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 13:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 13:53

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA BATISTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 11:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/11/2025, 11:06

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

DESPACHO

•04/02/2026, 13:53

DESPACHO

•18/11/2025, 11:06

04/02/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 13:53

Expedição de INTIMAÇÃO.

04/02/2026, 13:53

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA BATISTA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:12

Publicado DESPACHO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 11:06

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/11/2025, 11:06

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA BATISTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 01:24

Publicado DESPACHO em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA BATISTA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

18/06/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de ELITON DA SILVA BATISTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:59

Desentranhado o documento

23/01/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual

23/01/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2025, 00:41

Publicado DESPACHO em 23/01/2025.

23/01/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de Município de Jaru - Ro em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: SEM ADVOGADO(S) Requerido/Executado: ELITON DA SILVA BATISTA,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0006201-59.2013.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/ Vistos; 1. Tendo em vista que o crédito fiscal foi administrativamente parcelado, suspendo o curso do feito até o dia 30/09/2024. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito, em 10 dias úteis, sob pena do seu silêncio ensejar a suspensão do curso do feito. 3. Na inércia, venham conclusos a fim de determinar a suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, domingo, 1 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:42

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: SEM ADVOGADO(S) Requerido/Executado: ELITON DA SILVA BATISTA,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0006201-59.2013.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/ Vistos; 1. Tendo em vista que o crédito fiscal foi administrativamente parcelado, suspendo o curso do feito até o dia 30/09/2024. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito, em 10 dias úteis, sob pena do seu silêncio ensejar a suspensão do curso do feito. 3. Na inércia, venham conclusos a fim de determinar a suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, domingo, 1 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 17:56

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:55

Processo Desarquivado

01/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:58

Publicado CERTIDÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 14:03

Arquivado Provisoramente

27/09/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:21

Juntada de documento de comprovação

27/09/2021, 08:00

Distribuído por migração de sistemas

15/09/2021, 10:40

DESPACHO

•10/07/2025, 12:46

DESPACHO

•22/01/2025, 13:24

DESPACHO

•22/01/2025, 13:24

DESPACHO

•01/10/2023, 17:56