Execução Fiscal 0005313-98.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2015

Valor da Causa

R$ 400,12

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

Terceiro

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

Reu

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

Terceiro

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

LINDAIANE PEREIRA BARBOSA

Reu

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:46

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 15:54

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão

05/01/2024, 10:28

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 08:11

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:34

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:46

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

28/02/2024, 15:54

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2023, 05:19

DESPACHO

•04/10/2020, 07:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

16/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão

05/01/2024, 10:28

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 08:11

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 27/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:01

Publicado SENTENÇA em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: EXECUTADOS: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, LINDAIANE PEREIRA BARBOSA Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (Intimar devedor recolher custas - inscrever DAE - Arquivar) Noticiada no ID 96252093 a quitação integral do débito executado nestes autos, EXTINGO este processo com fulcro no art. 924,II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Torno sem efeito eventuais constrições nos autos. Custas processuais pelo devedor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 0005313-98.2015.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 400,12 Intime-se a parte devedora, via Carta AR, para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. Não havendo recolhimento, INSCREVA-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido inscrito e oficiado, apenas certificar). Com o pronto pagamento, DETERMINO desde já, a exclusão da inscrição em DAE. Não havendo mais pendências, arquive-se. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação processual. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito Não existe ordem judicial correspondente ao(s) filtro(s) informado(s)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 05:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2023, 05:19

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 13:19

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 10:09

Juntada de certidão

29/03/2023, 18:32

Arquivado Provisoramente

07/10/2021, 12:41

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2020, 07:31

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:45

Juntada de certidão

30/09/2020, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:09

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:15

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.

26/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:37

Expedição de #Não preenchido#.

21/05/2020, 09:48

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:29

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 12:11

Juntada de certidão

20/04/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.

20/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 08:15

Expedição de Edital.

17/03/2020, 09:37

Juntada de certidão

05/03/2020, 17:32

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:17

Outras Decisões

05/02/2020, 09:23

Conclusos para despacho

07/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:24

Juntada de certidão

10/10/2019, 12:18

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:06

Decorrido prazo de LINDAIANE PEREIRA BARBOSA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

05/07/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 09:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 09:27

Expedição de Alvará.

03/07/2019, 11:23

Juntada de Petição de diligência

07/06/2019, 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

29/05/2019, 16:32

Expedição de #Não preenchido#.

22/05/2019, 08:00

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 09:51

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 07:36

Juntada de certidão

24/04/2019, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 12:09

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2019, 10:34

Juntada de Petição de diligência

21/03/2019, 15:42

Mandado devolvido sorteio

21/03/2019, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2019, 10:32

Expedição de Mandado.

14/03/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 10:07

Conclusos para despacho

13/03/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 09:37

Distribuído por migração de sistemas

24/01/2019, 08:39

DESPACHO

•05/02/2020, 09:23

DESPACHO

•14/03/2019, 10:07