Cumprimento de sentença 7001034-20.2019.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 895,00

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA- ASPER

Terceiro

ASPER

Terceiro

JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB/RO 3208·CPF·Representa: Autor

TAINA KAUANI CARRAZONE

OAB/RO 8541·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:31

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:15

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:31

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 07:32

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/03/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•04/02/2026, 14:41

DECISÃO

•12/12/2024, 11:01

05/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 06/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão

18/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:15

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 15:45

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 19:41

Juntada de certidão

24/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de juntada de ar

15/09/2025, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de juntada de ar

09/04/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2025, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/03/2025, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 16:34

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/02/2025, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:15

Publicado DECISÃO em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 08:21

Juntada de outras peças

17/07/2024, 15:05

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de juntada de ar

12/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - DIGEP (ANTIGA SAMP) em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de custas

07/05/2024, 13:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 08:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 17:54

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.

16/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de juntada de ar

25/03/2024, 12:14

Decorrido prazo de Governo de Rondônia para a SEPLAD/PVH RO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Juntada de Petição de juntada de ar

20/02/2024, 14:09

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:42

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.

12/01/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

10/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de juntada de ar

09/01/2024, 16:02

Juntada de certidão

08/12/2023, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 13:36

Decorrido prazo de TAINA KAUANI CARRAZONE em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:06

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER, RUA BENJAMIN CONSTANT 308, - DE 107/108 A 393/394 ARIGOLÂNDIA - 76801-200 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: TAINA KAUANI CARRAZONE, OAB nº RO8541, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 EXECUTADO: JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA, RUA DOS MARINHEIROS 1370, - DE 929/930 A 938/939 FLORESTA - 76965-719 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001034-20.2019.8.22.0006 CLASSE: Cumprimento de sentença Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Requer a parte exequente a penhora salarial no valor correspondente a 20% dos subsídios da parte executada JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 230.967.801-53 argumentando que o devedor é servidor público vinculado ao Governo do Ex-Território Federal de Rondônia. Atualizou o débito na quantia de R$ 623,76 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Entretanto antes de deliberar sobre o pedido de penhora sobre a soma equivalente a 20% dos subsídios da parte executada deve a parte exequente juntar ao feito contracheque da parte requerida podendo obter tal documento no portal transparência do respectivo órgão que a parte executada é vinculada. Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias juntar aos autos documento comprobatório a respeito do salário da parte executada a fim do Juízo não incorrer em penhora de valores além da quantia devida. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici-RO, 2 de outubro de 2023. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:35

Conclusos para decisão

24/08/2023, 07:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2022.

20/10/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão

17/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 14:48

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.

13/10/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:54

Indeferido o pedido de #Oculto#

26/09/2022, 16:29

Indeferido o pedido de #Oculto#

26/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 15:57

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 08:52

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

21/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão

17/07/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2022.

02/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.

20/05/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:00

Outras Decisões

18/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

17/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2022.

09/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:35

Outras Decisões

25/04/2022, 09:35

Conclusos para decisão

18/03/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:39

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.

04/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 15:26

Juntada de outros documentos

02/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

23/02/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 12:17

Juntada de outros documentos

14/12/2021, 12:14

Juntada de certidão

14/12/2021, 11:56

Outras Decisões

30/11/2021, 10:11

Conclusos para despacho

16/11/2021, 07:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 01/09/2021 23:59.

03/09/2021, 04:42

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2021.

01/09/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 14:14

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:01

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 20:08

Mandado devolvido sorteio

05/08/2021, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 07:37

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:54

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

19/02/2021, 19:28

Mandado devolvido dependência

19/02/2021, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 08:19

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 17:27

Juntada de Petição de juntada de ar

06/11/2020, 15:59

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2020, 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.

24/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2020, 19:06

Conclusos para decisão

02/09/2020, 09:48

Processo Desarquivado

28/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de custas

15/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:08

Arquivado Definitivamente

08/05/2020, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 10:57

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2020, 10:18

Juntada de certidão

12/03/2020, 10:17

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE ALMEIDA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 08:11

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 19:56

Mandado devolvido sorteio

11/02/2020, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 16:15

Juntada de Petição de diligência

07/11/2019, 09:47

Mandado devolvido dependência

07/11/2019, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2019, 09:11

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 09:00

Outras Decisões

04/11/2019, 18:54

Conclusos para despacho

11/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

08/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:18

Outras Decisões

02/08/2019, 17:11

Conclusos para despacho

11/07/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 11:26

DECISÃO

•21/08/2024, 08:21

DECISÃO

•22/11/2023, 13:36

DESPACHO

•02/10/2023, 09:35

DECISÃO

•17/10/2022, 14:18

DECISÃO

•26/09/2022, 16:29

DECISÃO

•26/09/2022, 16:29

DECISÃO

•22/08/2022, 08:52

DESPACHO

•19/07/2022, 09:15

DESPACHO

•29/06/2022, 15:40

DESPACHO

•18/05/2022, 16:28

DESPACHO

•25/04/2022, 09:35

DESPACHO

•30/11/2021, 10:11

DECISÃO

•21/09/2020, 19:06

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•04/02/2026, 14:41

DECISÃO

•12/12/2024, 11:01

DECISÃO

•21/08/2024, 08:21

DECISÃO

•22/11/2023, 13:36

DESPACHO

•02/10/2023, 09:35

DECISÃO

•17/10/2022, 14:18

DECISÃO

•26/09/2022, 16:29

DECISÃO

•26/09/2022, 16:29

DECISÃO

•22/08/2022, 08:52

DESPACHO

•19/07/2022, 09:15

DESPACHO

•29/06/2022, 15:40

DESPACHO

•18/05/2022, 16:28

DESPACHO

•25/04/2022, 09:35

DESPACHO

•30/11/2021, 10:11

DECISÃO

•21/09/2020, 19:06

DESPACHO

•04/11/2019, 18:54

DESPACHO

•02/08/2019, 17:11