Agravo em Recurso Especial 0809202-76.2023.8.22.0000 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0809202-76.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Não conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829361/RO

20/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457267/2026

11/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 457267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 11:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:29

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829361/RO

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para RENATO IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

24/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

24/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ENZO IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

24/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

24/02/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 86976/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 86976/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

09/02/2026, 16:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:20

—

Não conhecido o recurso de JIRAU ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829361/RO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 457267/2026

Protocolizada Petição 457267/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086976/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2829361/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para RENATO IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FELIPE IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para ENZO IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2026 e término em 23/02/2026, para FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA apresentar resposta à petição n. 86976/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1047.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 86976/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 86976/2026. Publicação prevista para 11/02/2026)

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