Execução de Título Extrajudicial 7008962-97.2020.8.22.0002 - TJRO

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 22:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:14

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7008962-97.2020.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BRADESCO EXECUTADO: RAFAEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADOS DO EXECUTADO: MAIELE ROGO MASCARO, OAB nº RO5122, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, MARIO LACERDA NETO, OAB nº RO7448, SERGIO FERNANDO CESAR, OAB nº RO7449 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO BRADESCO S.A em face do RAFAEL GONÇALVES DA SILVA. Em despacho (ID 43205891), a inicial fora devidamente recebida. Veio aos autos manifestação da parte requerida (ID 48058012), informando o ajuizamento de embargos à execução e de ação declaratória de inexistência de débito. A presente ação fora suspensa (ID 49476264). Em certidão (ID 96450106), fora juntada sentença do referido embargos à execução, que declarou nula a presente ação de execução de título extrajudicial. Intimadas a manifestar-se as partes declararam ciência quanto a decisão (IDs 97204070 e 97224829). É o relatório. Decido. A ação executiva foi baseada em "Cédula de Crédito Bancário", alegadamente assinado pelo embargante, que pode ser reconhecido como título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III do CPC, no entanto, a parte executada impetrou embargos à execução buscando a inexigibilidade do débito. Desse modo, o embargos à execução fora julgada procedente, sob o fundamento que para se tornar hábil a instruir a execução é necessário que o contrato represente uma obrigação líquida, certa e exigível, contudo não fora logrado êxito no momento da comprovação do débito por parte do embargado, tendo em vista que em ação de nº 7011423-42.2020.8.22.0002, a qual já transitou em julgada, houve o reconhecimento da inexigibilidade da dívida oriunda da cédula. Portanto, o embargos à execução julgou nula a presente ação, declarando inexigível o título apresentado. Posto isto, diante da decisão que declarou nula a execução de título extrajudicial, bem como a inexigibilidade do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da perda do objeto. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se independente do trânsito em julgado. Ariquemes, 13 de novembro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 19:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/11/2023, 19:41

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de MARIO LACERDA NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 01:07

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO S.A., NUCLEO CIDADE DE DEUS, S/N VILA YARA - 06029-900 - OSASCO - AMAPÁ Advogado do requerente: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BRADESCO Requerido/Executado: RAFAEL GONCALVES DA SILVA, LH C80 S/N, - DE 3789 A 3923 - LADO ÍMPAR ZONA RUAL - 76870-583 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do requerido: MAIELE ROGO MASCARO, OAB nº RO5122, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, NATIANE CARVALHO DE BONFIM, OAB nº RO6933, MARIO LACERDA NETO, OAB nº RO7448, SERGIO FERNANDO CESAR, OAB nº RO7449 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo nº: 7008962-97.2020.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Requerente/ Vistos. Intime-se as partes para se manifestarem quanto a certidão no ID 96450106, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Após, conclusos. Ariquemes - RO, segunda-feira, 2 de outubro de 2023. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 18:04

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:57

Processo Desarquivado

21/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

21/09/2023, 10:46

Juntada de autos digitalizados

29/07/2021, 08:16

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:10

Decorrido prazo de NATIANE CARVALHO DE BONFIM em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de MAIELE ROGO MASCARO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:06

Decorrido prazo de MARIO LACERDA NETO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 01:31

Publicado DESPACHO em 15/10/2020.

14/10/2020, 01:31

Arquivado Definitivamente

13/10/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:00

Outras Decisões

13/10/2020, 08:59

Conclusos para despacho

02/10/2020, 09:25

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2020, 11:34

Conclusos para despacho

17/09/2020, 14:50

Juntada de Petição de diligência

16/09/2020, 10:02

Mandado devolvido sorteio

16/09/2020, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

24/07/2020, 14:42

Outras Decisões

24/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 16:31

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Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Publicado SENTENÇA em 14/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 30/10/2023 23:59.

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