Execução Fiscal 7037133-96.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.876.090,89

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

TONIN SOLDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:51

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

25/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Documentos

DESPACHO

•25/02/2026, 14:04

DESPACHO

•14/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:13

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:51

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 08/01/2025 23:59.

06/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 00:32

Publicado CITAÇÃO em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:10

Publicado DESPACHO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 19:11

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 10:53

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:08

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de diligência

29/10/2023, 22:33

Mandado devolvido dependência

29/10/2023, 22:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2023, 07:59

Mandado devolvido #Não preenchido#

17/10/2023, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 08:45

Mandado devolvido #Não preenchido#

05/10/2023, 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7037133-96.2022.8.22.0001 Execução Fiscal REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Vistos, 1. Para fins de constatação quanto a eventual alteração de endereço da pessoa jurídica, cite-se para pagamento no prazo de cinco dias, no endereço: “RUA BOLIVIA, 845 (ANDAR SEGUNDO SALA A) - NOSSA SENHORA DAS GRACAS, PORTO VELHO/RO (76.804-200)”. 2. Na oportunidade, o Oficial deverá descrever se o estabelecimento permanece funcionando regularmente no local. 3. Após, retorne concluso para análise do pedido de ID 87665736. Cumpra-se. A cópia servirá como MANDADO. Endereço: “RUA BOLIVIA, 845 (ANDAR SEGUNDO SALA A) - NOSSA SENHORA DAS GRACAS, PORTO VELHO/RO (76.804-200)”. Finalidade: Citação de TONIN SOLDAS LTDA e constatação quanto ao funcionamento da empresa. Porto Velho, terça-feira, 3 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:32

Conclusos para despacho

09/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de juntada de ar

06/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:39

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.

05/12/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 07:37

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de TONIN SOLDAS LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:21

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:54

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 09:35

DESPACHO

•06/06/2025, 13:01

DESPACHO

•13/09/2024, 12:45

DESPACHO

•01/03/2024, 10:08

DESPACHO

•03/10/2023, 09:32

DESPACHO

•02/12/2022, 07:37

DESPACHO

•30/05/2022, 17:54