Embargos à Execução 7004224-10.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.159,17

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

PRISCILA ARAUJO RIBEIRO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA

OAB/RO 3582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:21

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 11:25

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:07

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 00:35

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/11/2024.

Documentos

DECISÃO

•30/08/2024, 08:01

DESPACHO

•23/03/2024, 13:42

26/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:21

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:01

Julgado improcedente o pedido

30/08/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de PRISCILA ARAUJO RIBEIRO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 22:37

Decorrido prazo de PRISCILA ARAUJO RIBEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2024, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PRISCILA ARAUJO RIBEIRO.

23/03/2024, 13:42

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:41

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 11:11

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:02

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 14:46

Conclusos para despacho

07/12/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:51

Decorrido prazo de PRISCILA ARAUJO RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:12

Determinada a emenda à inicial

08/10/2023, 20:11

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 13:47

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004224-10.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Embargos à Execução Polo Ativo: REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, AV DIOMERO MORAES BORBA 3181 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, PRISCILA ARAUJO RIBEIRO, AVENIDA SAO PAULO 3062 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: PRISÃO TEMPORÁRIA - 5 DIAS: SOEP - SISTEMA ODONTOLOGICO DE ESTUDO E PESQUISA LTDA - EPP, RUA EUCLIDES DA CUNHA 2151, - DE 2150/2151 AO FIM CAIARI - 76801-164 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução n. 7013049-62.2021.8.22.0002, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO. Assim, nos termos do art. 914, §1º, do Código de Processo Civil, a ação deveria ter sido distribuído por dependência àquele juízo. Pelo exposto, declino da competência ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO, ordenando imediata remessa dos autos, consignando nossas singelas homenagens. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 02 de Outubro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:26

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 12:06

DESPACHO

•28/02/2024, 11:11

DESPACHO

•12/12/2023, 14:46

DESPACHO

•08/10/2023, 20:11

DECISÃO

•03/10/2023, 11:26