Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7008160-70.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.651,94

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:50

Publicado SENTENÇA em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 10:31

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 10:31

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 14:08

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de outras peças

13/03/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:18

Juntada de certidão

10/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:50

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 10:31

SENTENÇA

•26/02/2025, 10:31

Publicado SENTENÇA em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 10:31

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2025, 10:31

Expedido alvará de levantamento

26/02/2025, 10:31

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2025, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2025.

08/01/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:56

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:39

Expedição de RPV.

04/10/2024, 08:57

Juntada de Petição de outras peças

24/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 00:43

Publicado DESPACHO em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

11/09/2024, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 10:41

Conclusos para decisão

09/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

09/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de outras peças

31/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/07/2024, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:47

Juntada de despacho

22/07/2024, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 11:23

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 19:17

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2024.

18/01/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado

20/12/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:05

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de réplica

23/11/2023, 11:55

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - Juizado Especial Processo: 7008160-70.2023.8.22.0010. REQUERENTE: MIRIAN MOVIO Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA - RO6954 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Rolim de Moura, 9 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:22

Intimação

09/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de contestação

09/11/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:35

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIRIAN MOVIO, CPF nº 48571458200, AV CURITIBA 4907 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA, OAB nº RO6954 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que não se verifica aqui hipótese do art. 8º, da Lei n. 12.153/09. No mais: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7008160-70.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias R$ 4.651,94 cite-se e intime-se a contestar, no prazo de quinze dias, ressaltando-se que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual e que deverá o réu fornecer a este Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º, da LJEFP) no mesmo prazo para a resposta; intime-se o(a) demandante a impugnar a contestação (quinze dias). Serve este(a) de mandado, carta, ofício etc. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 11:45 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Juntada de termo de triagem

03/10/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 11:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 10:02

DESPACHO

•11/09/2024, 10:41

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 17:54

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 08:51

DESPACHO

•04/05/2024, 13:58

DESPACHO

•04/02/2024, 19:17

SENTENÇA

•26/11/2023, 22:57

DESPACHO

•03/10/2023, 11:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 10:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 10:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/10/2023, 10:02