Termo Circunstanciado 7003873-98.2022.8.22.0010 - TJRO

Termo Circunstanciado 7003873-98.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 11:04

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:01

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003873-98.2022.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76804-421 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: EDUARDO LIMA DOS SANTOS, CPF nº 05953467230, RUA RIO MADEIRA 3771, INEXISTENTE PLANALTO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO, OAB nº RO8264, RUA BRASFLOREST 5800 - CASA 18 N/I - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA S E N T E N Ç A Diante do cumprimento integral da transação penal (Id. 96456818), por analogia ao art. 89, §5º da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de EDUARDO LIMA DOS SANTOS. Dispensada a intimação do infrator, nos termos do Enunciado Fonaje nº 105. Arquivem-se. Rolim de Moura, terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 11:51 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:51

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 11:51

SENTENÇA

•29/01/2023, 23:49

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS CARDOSO MACEDO em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(41)