Execução de Título Extrajudicial 7045084-10.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.424,70

Órgão julgador

Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA

CNPJ

Autor

JAIRO DA SILVA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:22

Processo Desarquivado

24/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:08

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:40

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:52

Publicado DECISÃO em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•29/04/2024, 08:34

SENTENÇA

•10/04/2024, 12:09

29/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 08:34

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:22

Processo Desarquivado

24/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:49

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 16:08

Publicado SENTENÇA em 11/04/2024.

16/04/2024, 16:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/04/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 12:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:26

Publicado DESPACHO em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 07:54

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:51

Processo Desarquivado

24/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

24/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:40

Decorrido prazo de ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA MACIEL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:02

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA, CNPJ nº 97550178000148 ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 EXECUTADO: JAIRO DA SILVA MACIEL, CPF nº 51539802272, RUA JARDINS 114, CONDOMINIO ALFAZEMA - CASA 44 BAIRRO NOVO - 76817-001 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7045084-10.2023.8.22.0001 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. Contudo, resolveram os litigantes entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (id 96289229), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte, e com fulcro no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95). Sem Custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 3 de outubro de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO

04/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:06

Mandado devolvido sorteio

28/08/2023, 23:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2023, 12:57

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

28/07/2023, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 12:09

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 17:31

DESPACHO

•01/03/2024, 07:54

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 09:54

SENTENÇA

•03/10/2023, 11:58

DECISÃO

•24/07/2023, 12:09