Execução Fiscal 7002314-35.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 968,95

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

NC

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-RO

Terceiro

DETRAN DE VILHENA

Terceiro

NIELSON GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:46

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 16:44

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 12:10

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 06/03/2024 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•16/02/2024, 12:37

SENTENÇA

•10/01/2024, 10:48

07/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:46

Juntada de documento de comprovação

28/11/2023, 16:44

Juntada de documento de comprovação

21/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:10

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 12:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:00

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:27

Publicado DECISÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002314-35.2019.8.22.0003 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: NIELSON GOMES DA SILVA, RUA BOA VISTA 2469 CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado o valor de R$ R$ 43,01 (quarenta e três reais e um centavo), conforme espelho anexo. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. A pesquisa de bens via SNIPER restou infrutífera, conforme espelho anexo. Intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 3 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 12:48

Conclusos para decisão

20/06/2023, 15:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:16

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:59

Juntada de documento de comprovação

10/04/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:25

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/02/2023, 09:05

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 01:06

Declarada incompetência

12/12/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:33

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:05

Mandado devolvido sorteio

29/09/2022, 10:15

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 07:59

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 10:26

Outras Decisões

17/05/2022, 10:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:48

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:22

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:11

Outras Decisões

17/01/2022, 12:48

Conclusos para decisão

13/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 07:28

Outras Decisões

16/11/2021, 10:25

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:51

Outras Decisões

30/09/2021, 07:52

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 12:45

Outras Decisões

31/05/2021, 11:23

Conclusos para decisão

20/05/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:15

Juntada de outros documentos

24/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de diligência

22/03/2021, 22:08

Mandado devolvido sorteio

22/03/2021, 22:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2021, 12:28

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 11:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 11:08

Juntada de certidão

04/12/2020, 11:07

Expedição de Ofício.

24/11/2020, 19:22

Outras Decisões

20/11/2020, 09:03

Conclusos para decisão

20/11/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:58

Outras Decisões

06/08/2020, 12:05

Conclusos para decisão

05/08/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 10:15

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 00:52

Publicado DECISÃO em 09/07/2020.

08/07/2020, 00:52

Outras Decisões

07/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 11:20

Conclusos para decisão

19/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 08:46

Outras Decisões

26/03/2020, 14:32

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 09:08

Conclusos para decisão

21/01/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 10:56

Juntada de Petição de diligência

24/11/2019, 23:54

Mandado devolvido sorteio

24/11/2019, 23:54

Juntada de certidão

12/11/2019, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 07:32

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 11:30

Outras Decisões

13/07/2019, 03:04

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:44

Conclusos para decisão

09/07/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2019, 09:36

Juntada de certidão

08/07/2019, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 03:07

Publicado DESPACHO em 10/07/2019.

08/07/2019, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 12:33

Suscitado Conflito de Competência

05/07/2019, 12:33

Conclusos para despacho

05/07/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 12:17

Decorrido prazo de NIELSON GOMES DA SILVA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:21

Publicado DESPACHO em 21/06/2019.

19/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 16:30

Conclusos para despacho

17/06/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 10:52

DECISÃO

•03/10/2023, 12:48

DESPACHO

•08/05/2023, 09:16

DECISÃO

•12/12/2022, 07:33

DECISÃO

•23/11/2022, 09:47

DECISÃO

•17/05/2022, 10:21

DECISÃO

•17/01/2022, 12:48

DECISÃO

•16/11/2021, 10:25

DECISÃO

•30/09/2021, 07:52

DESPACHO

•31/05/2021, 11:23

DECISÃO

•20/11/2020, 09:03

DECISÃO

•06/08/2020, 12:05

DECISÃO

•07/07/2020, 11:20

DECISÃO

•26/03/2020, 14:32

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO

•16/02/2024, 12:37

SENTENÇA

•10/01/2024, 10:48

DECISÃO

•03/10/2023, 12:48

DESPACHO

•08/05/2023, 09:16

DECISÃO

•12/12/2022, 07:33

DECISÃO

•23/11/2022, 09:47

DECISÃO

•17/05/2022, 10:21

DECISÃO

•17/01/2022, 12:48

DECISÃO

•16/11/2021, 10:25

DECISÃO

•30/09/2021, 07:52

DESPACHO

•31/05/2021, 11:23

DECISÃO

•20/11/2020, 09:03

DECISÃO

•06/08/2020, 12:05

DECISÃO

•07/07/2020, 11:20

DECISÃO

•26/03/2020, 14:32

DECISÃO

•13/07/2019, 03:04

DESPACHO

•05/07/2019, 12:33

DESPACHO

•17/06/2019, 16:30