Embargos de Declaração Cível 7007582-59.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.380,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Ji-Paraná - 1º Juizado Especial JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Ji-paraná - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

NILCE DA SILVA FRANCO

CPF

Autor

EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA SILVA FRANCO

OAB/RO 9436·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de NILCE DA SILVA FRANCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

05/06/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:38

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:01

Decorrido prazo de NILCE DA SILVA FRANCO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2025.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:50

DESPACHO

•07/05/2025, 13:57

06/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025, 12:50

Juntada de certidão

05/06/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:38

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de EJF MOVEIS E MOBILIA LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:12

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/03/2025, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:48

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:50

Conhecido o recurso de NILCE DA SILVA FRANCO e não-provido

11/03/2025, 16:50

Juntada de certidão

28/02/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 08:48

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

16/08/2024, 07:24

Recebidos os autos

15/08/2024, 11:17

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 11:17

ACÓRDÃO

•11/03/2025, 16:50

DESPACHO

•10/02/2025, 13:06

DESPACHO

•14/08/2024, 20:08

DECISÃO

•18/06/2024, 12:45

DECISÃO

•13/06/2024, 12:17

DECISÃO

•01/05/2024, 11:42

SENTENÇA

•16/04/2024, 13:33

DESPACHO

•05/01/2024, 13:57

DESPACHO

•22/05/2023, 14:00

DESPACHO

•18/03/2023, 09:27

DESPACHO

•03/11/2022, 11:44

DESPACHO

•17/08/2022, 09:00