Execução Fiscal 7000129-28.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 36.370,11

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO CRESPO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS MAURO DA SILVA

OAB/RO 666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CRESPO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 06:10

Publicado DESPACHO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CRESPO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/08/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:48

Todas as movimentações(62)

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

23/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CRESPO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DESPACHO

•12/12/2025, 12:04

DECISÃO

•08/08/2025, 11:04

16/12/2025, 06:10

Publicado DESPACHO em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:04

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO CRESPO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/08/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 02:48

Publicado DECISÃO em 11/08/2025.

11/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 11:04

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de NORTE STAR CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/01/2025, 01:30

Publicado DESPACHO em 09/01/2025.

09/01/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:59

Juntada de outras peças

28/06/2024, 07:14

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 09:47

Juntada de documento de comprovação

30/04/2024, 10:41

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:32

Expedição de Carta precatória.

30/10/2023, 14:55

Expedição de Carta precatória.

26/10/2023, 14:10

Decorrido prazo de CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:18

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000129-28.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JONAS MAURO DA SILVA, OAB nº RO666A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO EXECUTADO: CONSTRUNORTE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, CNPJ nº 09392373000120 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 36.370,11 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Honorários Advocatícios Cite-se o executado nos termos do despacho inicial, no(s) endereço(s), considerando a resposta dos sistemas judiciais: RODOVIA BR 317 SENTIDO BOCA DO ACRE, 70202 (CASA 2) - ZONA RURAL, SENADOR GUIOMARD/AC (69.925-000) SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2023. Matheus Brito Nunes Diniz Juiz (a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:07

Conclusos para decisão

27/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de Comarca de Manoel Urbano em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:01

Decorrido prazo de Comarca de Manoel Urbano em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:29

Juntada de carta

08/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 09:34

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:20

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 11:20

DESPACHO

•08/01/2025, 21:10

DESPACHO

•08/01/2025, 21:10

DESPACHO

•26/09/2023, 11:07

DESPACHO

•07/07/2023, 11:51

DESPACHO

•03/10/2022, 09:34