Execução Fiscal 7000070-39.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.898,67

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MARIA ELENA NODARSE MACHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:15

Decorrido prazo de MARIA ELENA NODARSE MACHIN em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:21

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:09

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:43

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 18:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 18:15

Decorrido prazo de MARIA ELENA NODARSE MACHIN em 17/09/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•25/08/2025, 11:24

DESPACHO

•09/02/2023, 21:13

18/09/2025, 00:14

Publicado DECISÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 15:21

Processo Desarquivado

19/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 07:42

Processo Desarquivado

09/02/2023, 07:42

Arquivado Provisoramente

03/08/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 20:22

Conclusos para despacho

25/05/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARIA ELENA NODARSE MACHIN em 01/02/2022 23:59.

08/02/2022, 08:16

Publicado DECISÃO em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 10:47

Juntada de outros documentos

20/09/2021, 10:05

Outras Decisões

19/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão

15/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:03

Outras Decisões

18/06/2021, 11:37

Conclusos para decisão

10/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:32

Decorrido prazo de MARIA ELENA NODARSE MACHIN em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 07:17

Publicado CITAÇÃO em 10/02/2021.

09/02/2021, 07:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: MARIA ELENA NODARSE MACHIN, inscrita no CPF sob o nº 512.074.192-4 Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias Ação de Execução Fiscal FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a(s) respectiva(s) dívida(s) acrescida(s) de juros, correção monetária e demais encargos ou no mesmo prazo, oferecer(em), querendo, bens à PENHORA sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados ou arrestados, bens suficientes que garantam a dívida. CITAÇÃO DO

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 12:28

Expedição de Edital.

08/02/2021, 11:01

Processo Desarquivado

08/02/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:23

Arquivado Provisoriamente

27/09/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:48

Outras Decisões

24/09/2019, 10:45

Conclusos para despacho

24/09/2019, 10:15

Decorrido prazo de MARIA ELENA NODARSE MACHIN em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:39

Mandado devolvido sorteio

01/08/2019, 07:22

Juntada de Petição de diligência

01/08/2019, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 16:25

Conclusos para decisão

08/05/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:02

Mandado devolvido dependência

04/04/2019, 19:51

Juntada de Petição de diligência

04/04/2019, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

27/02/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 14:13

Conclusos para despacho

20/02/2019, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 11:46

Conclusos para despacho

04/01/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

04/01/2019, 09:56

DECISÃO

•02/06/2022, 08:35

DECISÃO

•01/06/2022, 20:22

DECISÃO

•06/05/2022, 13:23

DECISÃO

•05/05/2022, 15:53

DECISÃO

•26/01/2022, 16:26

DESPACHO

•19/07/2021, 13:42

DESPACHO

•18/06/2021, 11:37

DESPACHO

•24/09/2019, 10:45

DESPACHO

•10/05/2019, 16:25

DESPACHO

•21/02/2019, 14:13

DESPACHO

•24/01/2019, 11:46