Recurso Especial 0009035-83.2019.8.22.0501 - TJRO

Recurso Especial 0009035-83.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824935/2025

04/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 824935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:29

Expedição de Ofício nº 233119/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

01/09/2025, 12:29

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e provido

30/08/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/02/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142117/2024

29/02/2024, 11:16

Protocolizada Petição 142117/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.