Execução de Título Extrajudicial 7044623-38.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7044623-38.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA LUNARO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de outras peças

05/10/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:35

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL PORTO BELO III, IVAN CURI SN, - ATÉ 3567/3568 JARDIM SANTANA - 76828-350 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAUZEAN ALVES ALMEIDA, OAB nº RO8647 EXECUTADO: SANDRA LUNARO, RUA OSWALDO RIBEIRO 1575, APARTAMENTO 12 BLOCO 06 SOCIALISTA - 76829-210 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes. No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão. Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 4 de outubro de 2023. Angela Maria da Silva Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7044623-38.2023.8.22.0001

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:13

Homologada a Transação

04/10/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:03

Mandado devolvido sorteio

21/08/2023, 22:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:18

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 10:13

DESPACHO

•21/07/2023, 09:18

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