Execução Fiscal 7002145-87.2015.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.322,21

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:48

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 09:44

Juntada de custas

07/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: NATALIA CARBONEIRA MACEDO FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002145-87.2015.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: NATALIA CARBONEIRA MACEDO DECISÃO ID 96984583: “(...) Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016 (...)". Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal, Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Jaru-RO, CEP 76.890-000 e-mail: [email protected] Jaru, 9 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:07

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:48

Juntada de outros documentos

19/12/2023, 09:44

Juntada de custas

07/12/2023, 15:58

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: NATALIA CARBONEIRA MACEDO FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002145-87.2015.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: NATALIA CARBONEIRA MACEDO DECISÃO ID 96984583: “(...) Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016 (...)". Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal, Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Jaru-RO, CEP 76.890-000 e-mail: [email protected] Jaru, 9 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 01/11/2023 23:59.

06/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:07

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: NATALIA CARBONEIRA MACEDO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7002145-87.2015.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente/ Vistos, etc. A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016. Libero eventual constrição. Existindo penhor de imóvel, expeça-se o necessário, consignando que não há nenhum ônus perante a Serventia Extrajudicial, como dispõe 36.2.2- das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do TJRO. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: NATALIA CARBONEIRA MACEDO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7002145-87.2015.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente/ Vistos, etc. A parte exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da execução. Considerando o adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, CPC. Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016. Libero eventual constrição. Existindo penhor de imóvel, expeça-se o necessário, consignando que não há nenhum ônus perante a Serventia Extrajudicial, como dispõe 36.2.2- das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do TJRO. Fica dispensado o prazo recursal. P.R.I. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

05/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:36

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 18:16

Processo Desarquivado

01/09/2023, 18:15

Arquivado Provisoramente

25/08/2022, 11:17

Processo Desarquivado

25/08/2022, 11:17

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 12:22

Processo Desarquivado

31/08/2021, 12:20

Arquivado Provisoriamente

23/03/2018, 09:51

Processo Desarquivado

23/03/2018, 09:49

Arquivado Definitivamente

23/03/2018, 09:49

Juntada de certidão

23/03/2018, 09:48

Juntada de certidão

23/03/2018, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2017, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2017, 22:30

Juntada de certidão

29/03/2017, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 17:34

Conclusos para despacho

23/03/2017, 08:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2017, 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2017, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 12:18

Conclusos para despacho

17/02/2017, 08:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 10:10

Juntada de certidão

26/01/2017, 10:07

Decorrido prazo de NATALIA CARBONEIRA MACEDO em 25/01/2016 23:59:59.

11/03/2016, 19:21

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 09/02/2016 23:59:59.

10/02/2016, 06:25

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2016, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 12:24

Juntada de certidão

27/01/2016, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2016, 18:57

Conclusos para despacho

25/01/2016, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2016, 09:45

Mandado devolvido sorteio

13/01/2016, 14:02

Mandado devolvido sorteio

13/01/2016, 14:01

Expedição de #Não preenchido#.

18/12/2015, 10:39

Expedição de Mandado.

18/12/2015, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2015, 08:24

Conclusos para despacho

17/12/2015, 17:27

Distribuído por sorteio

17/12/2015, 17:27

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 11:36

DESPACHO

•27/03/2017, 17:34

DESPACHO

•17/02/2017, 12:17

DESPACHO

•26/01/2016, 18:57

DESPACHO

•18/12/2015, 08:24