Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/04/2026, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MIDISNEI DA SILVA TOMAS apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS
CPF
Reu
MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL
CPF
Reu
VALDINA PEREIRA DA CUNHA
CPF
Reu
NAYARA DOS SANTOS SILVA
CPF
Reu
OLDELIRA NOGUEIRA LEITE
CPF
Reu
HELIO ARAUJO LIMA
CPF
Reu
VANDERVAL RODRIGUES DE MORAES
CPF
Reu
PEDRO BARBOSA DOS SANTOS
CPF
Reu
MIDISNEI DA SILVA TOMAS
CPF
Reu
JIRAU ENERGIA S.A.
CNPJ
TERCEIRO
CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA
CNPJ
TERCEIRO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
TERCEIRO
OAB/RO 4982·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SALES NASCIMENTO
OAB/RO 5082·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE
OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor
LIGIA FAVERO GOMES E SILVA
OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor
ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
CPF·Representa: Autor
CLODOALDO LUIS RODRIGUES
OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu
ANDRESA BATISTA SANTOS
OAB/SP 306579·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR
OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para NAYARA DOS SANTOS SILVA BIANCHI apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VALDIZA PEREIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para HELIO ARAUJO LIMA apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VALDINA PEREIRA DA CUNHA apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para VANDERVAL RODRIGUES DE MORAES apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para OLDELIRA NOGUEIRA LEITE apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 28/04/2026, para PEDRO BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 357615/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9543.
29/04/2026, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para MIDISNEI DA SILVA TOMAS apresentar resposta à petição n. 355983/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9455.
28/04/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para NAYARA DOS SANTOS SILVA BIANCHI apresentar resposta à petição n. 355983/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9455.
28/04/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para VALDIZA PEREIRA SOARES apresentar resposta à petição n. 355983/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9455.
28/04/2026, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, para HELIO ARAUJO LIMA apresentar resposta à petição n. 355983/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9455.