Execução Fiscal 0242102-86.2008.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0242102-86.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:12

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/10/2023, 16:34

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA - EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0242102-86.2008.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por ESTADO DE RONDONIA em desfavor de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA, para recebimento do(s) crédito(s) tributário(s) descrito(s) na(s) CDA(s) nº 20080200004175. A exequente noticiou o pagamento integral do débito. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:39

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 13:04

DESPACHO

•09/03/2023, 09:43

—

Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado SENTENÇA em 05/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

Todas as movimentações(220)

legal

Todos os documentos(27)