Apelação Cível 7004555-83.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.165,37

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ELIEL PEREIRA MEIRELES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA MEIRELES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:29

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

16/06/2025, 14:02

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

08/06/2025, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:05

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA MEIRELES em 14/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 14:02

DESPACHO

•10/06/2025, 13:15

15/07/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:29

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte

16/06/2025, 14:02

Pedido de inclusão em pauta

10/06/2025, 13:15

Juntada de certidão

08/06/2025, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:05

Pedido de inclusão em pauta

09/05/2025, 11:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:23

Juntada de termo de triagem

12/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

11/03/2025, 07:30

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 07:30

DESPACHO

•09/05/2025, 11:16

SENTENÇA

•02/12/2024, 10:38

DESPACHO

•26/06/2024, 13:02

DESPACHO

•17/05/2024, 11:55

DECISÃO

•02/05/2024, 08:32

DESPACHO

•04/10/2023, 17:31