Execução de Título Extrajudicial 7060529-68.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.163,50

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:05

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO BONITO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:39

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 EXECUTADO: JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7060529-68.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Compromisso Vistos, Considerando a manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por RESIDENCIAL RIO BONITO, em face de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA, e, em consequência, ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais, conforme art. 8º, III da lei de custas n. 3.896/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:58

Extinto o processo por desistência

07/11/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de DIOGO SILVA FERREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO BONITO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:15

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:05

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 11:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO BONITO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:39

Publicado SENTENÇA em 08/11/2023.

08/11/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 EXECUTADO: JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7060529-68.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Compromisso Vistos, Considerando a manifestação da parte autora, nos termos do art. 485, inc. VIII, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por RESIDENCIAL RIO BONITO, em face de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA, e, em consequência, ordeno o seu arquivamento. Tratando-se de pedido de desistência do feito verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Sem custas finais, conforme art. 8º, III da lei de custas n. 3.896/2016. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:58

Extinto o processo por desistência

07/11/2023, 12:58

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de DIOGO SILVA FERREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO BONITO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 08:15

Mandado devolvido sorteio

01/11/2023, 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 11:01

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:04

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO BONITO ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO SILVA FERREIRA, OAB nº RO9891 EXECUTADO: JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Custas inicias de 2% recolhidas. A CPE, se necessário vincule-a nos autos. 2 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7060529-68.2023.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Compromisso Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 829, do NCPC). Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 231 do NCPC. 3 - Na hipótese do Executado residir em comarca diversa desta, e por se tratar de Execução de Título Extrajudicial por quantia certa em que a própria Lei determina que a citação deverá ser feita por mandado (Ar. 829, §1º NCPC), desde já defiro a expedição de carta precatória. Sendo necessário a expedição e distribuição de carta precatória dentro do estado de Rondônia, esta será realizada pela CPE após o comprovante de pagamento da diligência. Realizada a distribuição de carta precatória, intime-se o advogado do seu número, uma vez que este deverá acompanhar sua tramitação. Na hipótese do executado residir em comarca de outro estado, a CPE fará a expedição da carta precatória e intimará o advogado para distribuí-la e comprovar a sua distribuição nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. 4 - Desde já defiro eventual pedido de expedição de certidão nos moldes do art. 828 do CPC, desde que o exequente comprove o recolhimento da taxa (cód. 1007) para confecção da mesma. A CPE poderá ainda, intimar o exequente para prestar informações complementares. 5 - Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte autora apresentar novo endereço sob pena de extinção e arquivamento. 6 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento e/ou extinção do processo conforme disposto no art. 485, III, §1º NCPC. Cumpridas as determinações acima, retornem-me os autos conclusos. O prazo processual terá início com a publicação via Sistema/Portal, para a parte devidamente representada nos autos, ressalvadas as exceções legais. Intime-se. Cumpra-se. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA NOME: JOSUE JUNIOR TOLEDO DE OLIVEIRA (qualificação completa nos autos) ENDEREÇO: Na petição inicial OBSERVAÇÃO: Em razão da nova Lei Geral de Proteção de dados, não serão divulgados dados pessoais e/ou sensíveis, tais como qualificação e endereço das partes. Todos os endereços apresentados nos autos, deverão ser diligenciados. FINALIDADE: Pagar em 03 (três) dias, a importância de R$ 2.163,50 dois mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos, acrescido de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem a integral quitação do débito. E, querendo, poderá apresentar embargos no prazo legal. Obs. havendo penhora, intime-a desta, para, querendo, oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 231 do NCPC. PRAZO: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentados embargos, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do NCPC). Saliento que, a teor do art. 915, do NCPC, eventual defesa através de embargos deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados, conforme art. 231, do CPC). As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje Porto Velho, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Renan Kirihata Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:45

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 17:23

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 12:58

DESPACHO

•04/10/2023, 18:45

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legal

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05/10/2023, 00:00